Uso do Território e Federalismo como Evento: a Difusăo Re- gional de Infraestruturas Analisadas a partir das Transferęncias Intergovernamentais Voluntárias entre Uniăo e Municípios.
Item
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Título
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Uso do Território e Federalismo como Evento: a Difusăo Re- gional de Infraestruturas Analisadas a partir das Transferęncias Intergovernamentais Voluntárias entre Uniăo e Municípios.
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lista de autores
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Fabricio Gallo
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Resumo
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A evoluçăo do federalismo brasileiro (fruto da influęncia e do poder das elites oligárquicas dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadaçăo de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país este uso se realiza por meio da imposiçăo de normas que regulam e geram tensőes entre os entes sendo que os mecanismos de distribuiçăo e de redistribuiçăo de recursos entre os entes federados adquirem grande importância por permitirem uma maior ou menor autonomia na administraçăo pública. Sendo os entes federados portadores de poder legiferante desde a Constituiçăo de 1988 estăo sempre em tensăo e novos arranjos políticos entre eles sempre ocorre tendo em vista que os orçamentos municipais (principalmente nas pequenas e médias municipalidades) săo limitados tornando-os dependentes das transferęncias dos estados-membros e principalmente da Uniăo. A análise das transferęncias através de Convęnios federais aponta que parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando assim uma difusăo seletiva do meio técnico-científico-informacional no território. Palavras-chave: Uso do território Federaçăo brasileira Convęnios federais.
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Abstract
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Palavras Chave
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USO DO TERRITÓRIO
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FEDERAÇĂO BRASILEIRA
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CONVĘNIOS FEDERAIS
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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Data
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2011
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Páginas
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249
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL
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Orientador
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Márcio Antonio Cataia
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNICAMP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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