ANÁLISE DOS PROCESSOS E INSTRUMENTOS DE ORDENAÇĂO DO TERRITÓRIO: COMPARAÇĂO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Item
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Título
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ANÁLISE DOS PROCESSOS E INSTRUMENTOS DE ORDENAÇĂO DO TERRITÓRIO: COMPARAÇĂO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
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lista de autores
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PLINIO MARCOS DAINEZI
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Resumo
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AO SE ANALISAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL E EM PORTUGAL TĘM POR OBJETIVO PROMOVER AMBIENTES URBANOS AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEIS E COM QUALIDADE DE VIDA BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇŐES SOCIAIS DA CIDADE E O BEM-ESTAR DOS SEUS HABITANTES. DESENVOLVER AS CIDADES GARANTINDO ESSES OBJETIVOS IMPLICA O ORDENAMENTO TERRITORIAL ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA URBANA CAPAZ DE RESPONDER ŔS CONSTANTES MUDANÇAS DO ESPAÇO URBANO ENTRE ELAS A EXPANSĂO URBANA FRAGMENTADA E DISPERSA ATRAVÉS DE LOTEAMENTOS DISTANTES DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA GERANDO VAZIOS URBANOS E DE ÁREAS DE OCUPAÇĂO RAREFEITA COM INTERVALOS ENTRE AS HABITAÇŐES QUE PERMANECEM SEM USO. NO BRASIL A LEI 10.257/01 DISPŐE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA QUE PODEM SER APLICADOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E O CONTROLE DESSA PROBLEMÁTICA. NO CASO Português A POLÍTICA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DA EXPANSĂO URBANA SE DÁ POR MEIO DE PROGRAMAS PLANOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS. BRASIL E PORTUGA
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Abstract
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WHEN ANALYZING THE POLITICS OF URBAN DEVELOPMENT IN BRAZIL AND PORTUGAL AIM TO PROMOTE MORE ENVIRONMENTALLY SUSTAINABLE AND QUALITY OF LIFE URBAN ENVIRONMENTS AS WELL AS THE DEVELOPMENT OF THE SOCIAL FUNCTIONS OF THE CITY AND THE WELFARE OF ITS INHABITANTS. DEVELOPING CITIES ENSURING THESE OBJECTIVES IMPLIES SPATIAL PLANNING ACROSS AN URBAN PUBLIC POLICY CAPABLE OF RESPONDING TO CHANGING URBAN SPACE INCLUDING THE FRAGMENTED AND DISPERSED URBAN SPRAWL THROUGH DISTANT SETTLEMENTS OF THE CONSOLIDATED URBAN AREA CREATING VOIDS AND URBAN AREAS RAREFIED OCCUPATION INTERVALS BETWEEN DWELLINGS THAT REMAIN UNUSED. IN BRAZIL THE LAW 10.257/01 HAS THE MUNICIPAL GOVERNMENT URBAN POLICY INSTRUMENTS THAT CAN BE APPLIED TO URBAN LAND USE AND CONTROL THIS PROBLEM. IN THE PORTUGUESE CASE CONTROL POLICY AND PLANNING OF URBAN EXPANSION OCCURS THROUGH PROGRAMS PLANS AND LEGAL INSTRUMENTS. BRAZIL AND PORTUGAL IN RECENT YEARS SHOWED DISTINCT TO CONTROL URBAN SPRAWL INSTRUMENTS. THE PORTUGUESE MODEL IS COMPOSED OF A NATIONAL P
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Palavras Chave
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ORDENAMENTO TERRITORIAL
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EXPANSĂO URBANA
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INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
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PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
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SISTEMA DE GESTĂO
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Key Words
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SPATIAL PLANNING
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URBAN SPRAWL
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URBAN INSTRUMENTS
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MUNICIPAL MASTER PLANS
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MANAGEMENT SYSTEM
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO/RIO CLARO
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Data
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2014
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Páginas
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168
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Localização
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IGCE/UNESP/RIO CLARO (SP)
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Orientador
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ROBERTO BRAGA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP/RC
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Área de Concentração
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ORGANIZAÇĂO DO ESPAÇO
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Língua
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Português
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email
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MARCUS_PLINIO@YAHOO.COM.BR