A Institucionalizaçăo De Novas Unidades Político-Administrativas No Estado De Săo Paulo: Possibilidade Da Criaçăo Da Regiăo Metropolitana De Sorocaba
Item
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Título
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A Institucionalizaçăo De Novas Unidades Político-Administrativas No Estado De Săo Paulo: Possibilidade Da Criaçăo Da Regiăo Metropolitana De Sorocaba
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lista de autores
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ILSON JULIANO BARRETO
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Resumo
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No processo de institucionalizaçăo das regiőes metropolitanas brasileiras identificamos dois momentos distintos. O primeiro deles na década de 1970 sobre o crivo do governo militar onde foram criadas as nove primeiras regiőes metropolitanas no país. O segundo é marcado pela Constituiçăo Federal de 1988 que traz em seu texto a anotaçăo de que a partir de entăo seria de incumbęncia dos estados federados a criaçăo de novas unidades político-administrativas no país prevendo como formatos institucionais as próprias regiőes metropolitanas as aglomeraçőes urbanas e as microrregiőes. O que se vę a partir de entăo é uma verdadeira “explosăo” quantitativa das mesmas preferencialmente das regiőes metropolitanas suscitando a discussăo sobre a legitimidade da criaçăo da maioria dessas composiçőes político-regionais. Deste modo objetivamos com esta Tese promover uma discussăo a respeito do discurso político sobre tais formas de organizaçăo político-regional. O discurso político tem tido como fio condutor o desenvolvimento regional sem dar importância ao fato de que em uma composiçăo regional suscitam questőes que carecem de intensa discussăo em tal âmbito. Entre elas merece destaque: até que ponto os municípios perdem autonomia diante de uma composiçăo político-administrativa que abarca por vezes dezenas de municípios? Os recursos enviados para a regiăo metropolitana ou ŕ aglomeraçăo urbana seriam distribuídos de forma a privilegiar todos os municípios participantes destas composiçőes político-administrativas? De fato a institucionalizaçăo de uma determinada regiăo traz força política no sentido de se reivindicar junto aos governos federal e estadual recursos substanciosos a ponto de promover de maneira homogęnea o desenvolvimento regional?
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Abstract
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Palavras Chave
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ESTADO
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REGIĂO METROPOLITANA
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AGLOMERAÇĂO URBANA
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( RIO
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Data
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2012
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Páginas
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223
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Localização
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IGCE/UNESP/RIO CLARO (SP)
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Orientador
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SILVIA APARECIDA GUARNIERI ORTIGOZA
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-RC
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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