Análise da Implementaçăo e Gestăo dos Projetos Ambientais em Moçambique o caso do Plano Integrado de Desenvolvimento para a Praia de Xai-Xai subsídios ŕs políticas públicas
Item
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Título
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Análise da Implementaçăo e Gestăo dos Projetos Ambientais em Moçambique o caso do Plano Integrado de Desenvolvimento para a Praia de Xai-Xai subsídios ŕs políticas públicas
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lista de autores
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JOAQUIM RAFAEL MACHAVA
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Resumo
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Resumo.Os Projetos Ambientais tęm sido em tese instrumentos de gestăo e de mitigaçăo da degradaçăo ambiental em Moçambique desde a criaçăo do MICOA – Ministério para a Coordenaçăo da Acçăo Ambiental em 1995. Assim o Plano de desenvolvimento integrado para a Praia de Xai-Xai (PID) circunscreveu-se nos propósitos do Projecto designado “Protecçăo e gestăo das áreas costeiras e marinhas da Regiăo Oriental de África (EAF5) fase II”. O seu objetivo era introduzir um novo modelo de gestăo e contrariar as práticas tradicionais até aí verificadas. O papel analítico da implementaçăo e gestăo dos Projetos Ambientais em Moçambique o caso do Plano Integrado do Desenvolvimento para a Praia de Xai-Xai do presente trabalho permitiu a compreensăo de que o Plano foi um importante instrumento de gestăo integrada do ambiente mas está longe de lograr os seus objetivos. Entretanto a degradaçăo ambiental continua a ocorrer na área do nosso estudo. Foi constataçăo geral de que os recursos materiais e financeiros aplicados na sua elaboraçăo năo tiveram o devido seguimento pelas estruturas governamentais locais devido a vários fatores de entre os quais: a imposiçăo do plano pelo MICOA sem ter em conta os interesses e as capacidades locais de execuçăo do Plano a ausęncia de instituiçăo legal para coordenar e promover o desenvolvimento das atividades previstas na área. Como resultado constata-se ainda com nostalgia o năo cumprimento do plano embora o local necessite com urgęncia de sua execuçăo para reverter o cenário atual de degradaçăo. Sugere-se por isso a introduçăo do conceito de “Desenvolvimento Transformacional” na execuçăo dos projetos ambientais em Moçambique. Aborda-se igualmente o papel regulador do Estado nestas matérias para assegurar a qualidade ambiental e de vida das populaçőes.
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Abstract
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Palavras Chave
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GEOGRAFIA FÍSICA
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ASPECTOS AMBIENTAIS
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GESTĂO AMBIENTAL
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( RIO
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Data
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2006
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Páginas
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159
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Localização
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IGCE/UNESP/RIO CLARO/SP
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Orientador
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MAGDA ADELAIDE LOMBARDO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-RC
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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