O PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS ż PAA NA MICRORREGIĂO GEOGRÁFICA DE JALES-SP: A PARTICIPAÇĂO DE ASSOCIAÇŐES E COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS
Item
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Título
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O PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS ż PAA NA MICRORREGIĂO GEOGRÁFICA DE JALES-SP: A PARTICIPAÇĂO DE ASSOCIAÇŐES E COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS
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lista de autores
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CRISTINA TONDATO
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Resumo
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O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO CONSISTIU EM ANALISAR A PARTICIPAÇĂO DAS ASSOCIAÇŐES E COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS BEM COMO DOS AGRICULTORES DA MRG DE JALES NO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE DOAÇĂO SIMULTÂNEA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2011 E 2016. PARA TANTO FORAM SELECIONADOS NESTA MRG OS MUNICÍPIOS DE: ASPÁSIA JALES PARANAPUĂ PONTALINDA POPULINA SANTA FÉ DO SUL SANTA SALETE E URÂNIA. EM TERMOS DE PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O DESENVOLVIMENTO DESTA TESE ABARCOU REVISĂO BIBLIOGRÁFICA COLETA DE DADOS EM FONTE SECUNDÁRIA E PESQUISA DE CAMPO DE NATUREZA QUALITATIVA POR MEIO DE ENTREVISTAS JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES AGRICULTORES ASSENTADOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇŐES COLETIVAS DE PRODUTORES AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E COM O ANTIGO E O ATUAL GESTOR DA CONAB-SP. O PAA FOI CRIADO EM 2003 COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR OS ALIMENTOS DOS AGRICULTORES OS QUAIS SĂO DESTINADOS ŔS PESSOAS EM SITUAÇĂO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. A QUEDA BRUSCA DOS RECURSOS DO PAA DISPONIBILIZADOS PELO MDS FOI RESULTADO DO CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS A PARTIR DE 2016. NO PAÍS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2011 E 2016 FORAM ATENDIDOS 277.370 AGRICULTORES DE TODAS AS CATEGORIAS SENDO QUE NO ESTADO DE SĂO PAULO DURANTE O MESMO PERÍODO FORAM ATENDIDOS 58.055 AGRICULTORES. NO TOTAL CERCA DE 5 6 MILHŐES DE REAIS FORAM PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS DA MRG DE JALES. O PAA SE MOSTROU COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA IMPORTANTE POIS FORAM ELENCADOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES ENTREVISTADOS OS SEGUINTES PONTOS POSITIVOS: PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTO VENDIDO GARANTIA DE RECEBIMENTO SIMPLICIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PREÇO FIXO E GARANTIA DE VENDA DA PRODUÇĂO. EM SE TRATANDO DOS PONTOS NEGATIVOS OS AGRICULTORES FAMILIARES CITARAM TRĘS: A INSEGURANÇA DA NĂO CONTINUIDADE DO PROGRAMA O LIMITE DA COTA ANUAL E A FREQUĘNCIA DA ENTREGA. DE ACORDO COM OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇŐES DE PRODUTORES RURAIS HOUVE FORTALECIMENTO DE ALGUMAS ORGANIZAÇŐES DE PRODUTORES E RECONHECIMENTO DA SUA IMPORTÂNCIA POR PARTE DOS AGRICULTORES POIS O PAA REPRESENTOU UM DIVISOR DE ÁGUAS TENDO TRAZIDO MUITOS BENEFÍCIOS PARA TODOS OS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA. O PROGRAMA SE MOSTROU UM INSTRUMENTO DETERMINANTE PARA O ESTÍMULO Ŕ AGRICULTURA FAMILIAR E A SUA REPRODUÇĂO SOCIAL ALÉM DE TER ELEVADO A AUTOESTIMA DOS AGRICULTORES. O PAA DE FATO CUMPRIU O SEU PAPEL NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAQUELES AGRICULTORES QUE MAIS PRECISAVAM DE RENDA POIS PROPORCIONAVA UMA RENDA MÍNIMA ANUAL APESAR DE PEQUENA NA VISĂO DE ALGUNS.
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Abstract
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THE MAIN OBJECTIVE OF THIS THESIS IS TO ANALYZE THE PARTICIPATION OF RURAL PRODUCERS' ASSOCIATIONS AND COOPERATIVES AS WELL AS THE FARMERS OF MRG OF JALES IN THE FOOD ACQUISITION PROGRAM UNDER THE SIMULTANEOUS DONATION MODALITY IN THE PERIOD BETWEEN 2011 AND 2016. FOR THIS PURPOSE THE SELECTED MUNICIPALITIES IN THIS MRG WERE: ASPASIA JALES PARANAPUĂ PONTALINDA POPULINA SANTA FÉ DO SUL SANTA SALETE AND URÂNIA. IN TERMS OF METHODOLOGICAL PROCEDURES THE DEVELOPMENT OF THIS THESIS INCLUDED BIBLIOGRAPHICAL REVISION DATA COLLECTION IN SECONDARY SOURCE AND QUALITATIVE FIELD RESEARCH THROUGH INTERVIEWS WITH FAMILY FARMERS SETTLED FARMERS REPRESENTATIVES OF COLLECTIVE ORGANIZATIONS OF PRODUCERS MUNICIPAL PUBLIC AGENTS AND WITH THE FORMER AND THE CURRENT MANAGER OF CONAB-SP. THE PAA WAS CREATED IN 2003 WITH THE OBJECTIVE OF ACQUIRING FOOD FROM THE FARMERS WHICH ARE INTENDED FOR PEOPLE IN SITUATIONS OF FOOD AND NUTRITION INSECURITY. THE SHARP DROP IN THE PAA RESOURCES MADE AVAILABLE BY THE MDS WAS A RESULT OF THE CONTINGENCY OF RESOURCES FROM 2016. IN THE COUNTRY BETWEEN 2011 AND 2016 277 370 FARMERS OF ALL CATEGORIES WERE SERVED AND 58 055 FARMERS WERE SERVED IN THE STATE OF SĂO PAULO DURING THE SAME PERIOD. IN TOTAL AROUND R $ 5.6 MILLION WENT TO FAMILY FARMING IN THE MRG MUNICIPALITIES OF JALES. THE PAA PROVED TO BE AN IMPORTANT POLICY AND THE FOLLOWING POSITIVE ASPECTS WERE MENTIONED BY THE INTERVIEWED FAMILY FARMS: PRICE RECEIVED FOR THE PRODUCT SOLD GUARANTEE OF RECEIPT SIMPLICITY OF PROGRAM OPERATION FIXED PRICE AND PRODUCTION SALE GUARANTEE. REGARDING THE NEGATIVE POINTS THE FAMILY FARMERS MENTIONED THREE: THE INSECURITY OF THE NON-CONTINUITY OF THE PROGRAM THE ANNUAL LIMIT AND THE REGULARITY OF THE DELIVERY. ACCORDING TO THE REPRESENTATIVES OF FARMERS' ORGANIZATIONS THERE WAS A STRENGTHENING OF SOME PRODUCER ORGANIZATIONS AND RECOGNITION OF THEIR IMPORTANCE ON THE PART OF FARMERS THE PAA REPRESENTED A WATERSHED AND BROUGHT BENEFITS TO ALL WHO PARTICIPATED. THE PROGRAM PROVED TO BE A DECISIVE INSTRUMENT FOR STIMULATING FAMILY FARMING AND ITS SOCIAL REPRODUCTION AS WELL AS RAISING THE SELFESTEEM OF FARMERS. THE PAA DID INDEED FULFILL ITS ROLE IN MEETING THE DEMANDS OF THOSE FARMERS WHO NEEDED THE MOST INCOME BECAUSE IT PROVIDED A MINIMUM ANNUAL INCOME THOUGH LITTLE IN THE EYES OF SOME.
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Palavras Chave
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AGRICULTURA FAMILIAR
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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MERCADOS INSTITUCIONAIS
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PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS
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MRG DE JALES
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Key Words
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FAMILY FARMING
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PUBLIC POLICY
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INSTITUTIONAL MARKETS
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FOOD ACQUISITION PROGRAM
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JALES MRG
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRESIDENTE PRUDENTE )
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Data
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2019
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Páginas
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225
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Localização
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FCT UNESP
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Orientador
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ROSANGELA APARECIDA DE MEDEIROS HESPANHOL
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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PRODUÇĂO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO
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Língua
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Português
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email
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