INDICADORES DE DESEMPENHO E RECURSOS HÍDRICOS: PROPOSTA DE UM ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL PARA AVALIAÇĂO DA IMPLEMENTAÇĂO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS

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Título
INDICADORES DE DESEMPENHO E RECURSOS HÍDRICOS: PROPOSTA DE UM ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL PARA AVALIAÇĂO DA IMPLEMENTAÇĂO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
lista de autores
FERNANDO HENRIQUE VIDAL FRANCA
Resumo
O AGRAVAMENTO DA CRISE AMBIENTAL DECORRENTE DO AUMENTO POPULACIONAL E DA INTENSIFICAÇĂO DAS ATIVIDADES HUMANAS TEM DIMINUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE A DISPONIBILIDADE E A QUALIDADE DA ÁGUA NO PLANETA. O AUMENTO DA FREQUĘNCIA DE EPISÓDIOS HÍDRICOS CRÍTICOS E AS ALTERAÇŐES DE DIPLOMAS LEGAIS DE PROTEÇĂO AMBIENTAL TEM CAUSADO PREOCUPAÇĂO E APREENSĂO CONSTANTES. NESSE CONTEXTO ESTĂO INSERIDOS O PLANEJAMENTO E A GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS BEM COMO OS MECANISMOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A PROFISSIONALIZAÇĂO DA ADMINISTRAÇĂO PÚBLICA PARA ADMINISTRAR AS DESAFIADORAS QUESTŐES RELATIVAS Ŕ ALTA DEMANDA E AOS CRESCENTES CONFLITOS SOBRE OS MÚLTIPLOS USOS DA ÁGUA. ASSIM FORAM REALIZADOS ESTUDOS DE REVISĂO BIBLIOGRÁFICA REFERENTES Ŕ UTILIZAÇĂO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTĂO PÚBLICA E AO ARCABOUÇO JURÍDICO AMBIENTAL VIGENTE SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS E COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA AVALIAÇĂO INTEGRADA (QUANTITATIVA E QUALITATIVA) DAS DIMENSŐES DO NÍVEL DE IMPLEMENTAÇĂO DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS FOI ELABORADA UMA METODOLOGIA DE AVALIAÇĂO A SER REALIZADA POR MEIO DE UM ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL SENDO TAMBÉM FEITAS AS REPRESENTAÇŐES NECESSÁRIAS PARA FINS DE EXEMPLIFICAÇĂO E ILUSTRAÇĂO. ESPERA-SE QUE COM A APLICAÇĂO E INSTITUCIONALIZAÇĂO DA IMPORTANTE FERRAMENTA PROPOSTA NESTE TRABALHO SEJAM FORNECIDOS SUBSÍDIOS ESTRATÉGICOS AOS TOMADORES DE DECISĂO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E OBTIDOS SIGNIFICATIVOS RESULTADOS DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTĂO DESCENTRALIZADO PARTICIPATIVO E INTEGRADO FAVORECENDO UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS QUESTŐES SOBRE A GOVERNANÇA E A PROTEÇĂO DAS ÁGUAS.
Abstract
THE WORSENING OF THE ENVIRONMENTAL CRISIS RESULTING FROM THE INCREASE IN POPULATION AND THE INTENSIFICATION OF HUMAN ACTIVITIES HAS SIGNIFICANTLY REDUCED THE AVAILABILITY AND QUALITY OF WATER ON THE PLANET. THE INCREASE OF THE FREQUENCY OF CRITICAL WATER EVENTS AND THE CHANGES IN ENVIRONMENTAL LEGISLATION OF PROTECTION HAS CAUSED CONSTANT CONCERN AND APPREHENSION. IN THIS CONTEXT ARE INSERTED THE PLANNING AND THE MANAGEMENT OF WATER RESOURCES AND RIVER BASINS AS WELL THE MECHANISMS OF PARTICIPATORY DEMOCRACY AND THE PROFESSIONALIZATION OF PUBLIC ADMINISTRATION TO ADMINISTER THE CHALLENGING ISSUES REGARDING HIGH DEMAND AND INCREASING CONFLICTS OVER MULTIPLE USES OF WATER. THUS BIBLIOGRAPHIC REVIEW STUDIES WERE CARRIED OUT REGARDING THE USE OF PERFORMANCE INDICATORS IN PUBLIC MANAGEMENT AND THE CURRENT ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK ON WATER RESOURCES AND WITH THE OBJECTIVE OF CARRYING OUT AN INTEGRATED EVALUATION (QUANTITATIVE AND QUALITATIVE) OF THE DIMENSIONS OF THE LEVEL OF IMPLEMENTATION OF THE WATER RESOURCES PLANS AN EVALUATION METHODOLOGY WAS ELABORATED TO BE CARRIED OUT BY MEANS A MULTIDIMENSIONAL INDEX AND THE NECESSARY REPRESENTATIONS ALSO WERE MADE FOR EXEMPLIFICATION AND ILLUSTRATION PURPOSES. IT IS HOPED THAT WITH THE APPLICATION AND INSTITUTIONALIZATION OF THE IMPORTANT TOOL PROPOSED IN THIS WORK STRATEGIC SUBSIDIES WILL BE PROVIDED TO DECISION-MAKERS ON WATER RESOURCES AND SIGNIFICANT RESULTS WILL BE OBTAINED IN THE IMPROVEMENT OF THE DECENTRALIZED PARTICIPATORY AND INTEGRATED MANAGEMENT MODEL FAVORING A BETTER MONITORING OF GOVERNANCE AND WATER PROTECTION.
Palavras Chave
RECURSOS HÍDRICOS
INDICADORES DE DESEMPENHO
COMITĘ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AGĘNCIA DE ÁGUA
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Key Words
WATER RESOURCES
PERFORMANCE INDICATORS
BASIN COMMITTEE
WATER AGENCY
WATER RESOURCES PLANS
Tipo
MESTRADO PROFISSIONAL
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRESIDENTE PRUDENTE )
Data
2019
Páginas
204
Localização
FCT UNESP
Orientador
EDSON LUIS PIROLI
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNESP-PP
Área de Concentração
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Língua
Português
email
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