CRÉDITO RURAL E O ACESSO AO PRONAF B: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA - SP

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Título
CRÉDITO RURAL E O ACESSO AO PRONAF B: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA - SP
lista de autores
EDSON SABATINI RIBEIRO
Resumo
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL DISPONIBILIZAM VALORES QUE GIRAM EM TORNO DE 20% DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO DO GOVERNO FEDERAL FICANDO O AGRONEGÓCIO COM 80% DESSES RECURSOS. EM DECORRĘNCIA DE FATORES HISTÓRICOS LIGADOS AOS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS A PARCELA MAIS EXCLUÍDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES TEM DIFICULDADES DE REALIZAR TANTO A PRODUÇĂO QUANTO A POSSE E PERMANĘNCIA NA TERRA QUADRO QUE FEZ SURGIR OS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA MOBILIZAR ESSA POPULAÇĂO NA LUTA POR UMA REFORMA AGRÁRIA. PRESSIONADO PELAS REIVINDICAÇŐES DESSA POPULAÇĂO NO ANO DE 1996 O GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF EXPLICITAMENTE COM O OBJETIVO DE FINANCIAR ESSE SEGMENTO PRODUTIVO MAS IMPLICITAMENTE COMO UMA MANIPULAÇĂO DAS ELITES AGRÁRIAS EM CONTER AS AGITAÇŐES E PROTEGER SEUS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS APOIADOS PELO BANCO MUNDIAL QUE FINANCIOU PROGRAMAS PARALELOS COMO O BANCO DA TERRA. O PRONAF FOI AO LONGO DOS ANOS SENDO APERFEIÇOADO E NOVAS LINHAS DE CRÉDITO FORAM CRIADAS ENTRE ELAS O MICROCRÉDITO RURAL PRONAF B COM OS MENORES JUROS COBRADOS E TAMBÉM OS MAIS BAIXOS VALORES NA LINHA DOS FINANCIAMENTOS PARA ATENDER AQUELE CAMPONĘS MAIS POBRE (RENDIMENTO ANUAL ATÉ R$ 23 MIL EM 2018). AO DESENVOLVERMOS ESTUDOS SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR TOMAMOS CONHECIMENTO SOBRE AS DISPARIDADES ENTRE O CAMPONĘS MAIS PAUPERIZADO EM RELAÇĂO AOS DEMAIS NO QUADRO AGROPECUÁRIO NACIONAL. PARA APROFUNDAR O INTERESSE QUE ESTA REALIDADE DESPERTOU EM NÓS E APROVEITANDO CONDIÇŐES FAVORÁVEIS EM DECORRĘNCIA DA APROXIMAÇĂO GEOGRÁFICA ELEGEMOS O RECORTE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA DE PORTE PEQUENO MAS COM CONFIGURAÇŐES INTERESSANTES EM SEU TERRITÓRIO COMO A PRESENÇA DE UM SIGNIFICATIVO NÚMERO DE CAMPONESES NA CATEGORIA DO PRONAF B E A EXISTĘNCIA DE UMA GRANDE PLANTA DE PROCESSAMENTO DE CANA-DE-AÇÚCAR. NOSSO OBJETIVO PRINCIPAL FOI CONHECER QUAL É O RESULTADO DESSA POLÍTICA PÚBLICA DE FINANCIAMENTO PARA ESSE SEGMENTO QUE É O MAIS EXCLUÍDO DENTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UM PEQUENO MUNICÍPIO (POPULAÇĂO E ECONOMICAMENTE). NESSA PERSPECTIVA COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS VAMOS IDENTIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS PESQUISADOS APONTAR OS MOTIVOS QUE PERMITIRAM OU NĂO O FINANCIAMENTO DESCREVER OS IMPACTOS NA PRODUÇĂO E QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE CONSEGUIRAM ACESSAR RELATAR OS PONTOS NEGATIVOS SEGUNDO A ÓTICA DOS ENTREVISTADOS E ANALISAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS POR QUEM FOI FINANCIADO. PARA ATINGIR ESSES OBJETIVOS ADOTAMOS COMO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS OS RELATOS COLHIDOS NOS VÁRIOS TRABALHOS DE CAMPO ENTREVISTAS COM AGENTES DE ÓRGĂOS PÚBLICOS E PESQUISAS NOS MEIOS ELETRÔNICOS E IMPRESSOS. ASSIM CONHECEMOS UMA FRAÇĂO DO COTIDIANO DESSE SEGMENTO NESTE MUNICÍPIO. COMO RESULTADO DE TODA A PESQUISA QUE DESENVOLVEMOS PUDEMOS CONFIRMAR A NOSSA HIPÓTESE: HÁ ENORMES DIFICULDADES IMPOSTAS PELO SISTEMA FINANCEIRO QUE AFASTA ESSE SEGMENTO DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR UM FINANCIAMENTO PARA UTILIZAR EM SEU ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA
Abstract
THE PUBLIC FINANCING POLICIES FOR FAMILY FARMING IN BRAZIL PROVIDE VALUES THAT ARE AROUND 20% OF THE FEDERAL GOVERNMENT'S AGRICULTURAL AND LIVESTOCK PLAN WITH AGRIBUSINESS ACCOUNTING FOR 80% OF THESE RESOURCES. DUE TO HISTORICAL FACTORS LINKED TO LAND TENURE PROBLEMS THE MOST EXCLUDED PORTION OF FAMILY FARMERS HAS DIFFICULTIES IN CARRYING OUT BOTH PRODUCTION AND LAND TENURE AND PERMANENCE A SITUATION THAT HAS GIVEN RISE TO SOCIAL MOVEMENTS TO MOBILIZE THIS POPULATION IN THE STRUGGLE FOR AGRARIAN REFORM. PRESSURED BY THE DEMANDS OF THIS POPULATION IN 1996 THE GOVERNMENT OF FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CREATED THE PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF EXPLICITLY WITH THE OBJECTIVE OF FINANCING THIS PRODUCTIVE SEGMENT BUT IMPLICITLY AS A MANIPULATION OF THE AGRARIAN ELITES IN CONTAINING UNREST AND PROTECT THEIR AGRICULTURAL ESTABLISHMENTS SUPPORTED BY THE WORLD BANK WHICH FINANCED PARALLEL PROGRAMS SUCH AS THE LAND BANK. PRONAF HAS BEEN IMPROVED OVER THE YEARS AND NEW LINES OF CREDIT HAVE BEEN CREATED AMONG THEM THE PRONAF B MICROCREDIT WITH THE LOWEST INTEREST CHARGED AND ALSO THE LOWEST AMOUNTS IN THE FINANCING LINE TO SERVE THAT POOREST PEASANT (ANNUAL INCOME UP TO R $ 23 THOUSAND IN 2018). WHEN DEVELOPING STUDIES ON FAMILY FARMING WE BECAME AWARE OF THE DISPARITIES BETWEEN THE MOST IMPOVERISHED PEASANT IN RELATION TO THE OTHERS IN THE NATIONAL AGRICULTURAL FRAMEWORK. IN ORDER TO DEEPEN THE INTEREST THAT THIS REALITY AROUSED IN US AND TAKING ADVANTAGE OF FAVORABLE CONDITIONS DUE TO THE GEOGRAPHICAL APPROACH WE ELECTED THE TERRITORIAL SECTION OF THE MUNICIPALITY OF LUCÉLIA SMALL IN SIZE BUT WITH INTERESTING CONFIGURATIONS IN ITS TERRITORY SUCH AS THE PRESENCE OF A SIGNIFICANT NUMBER OF PEASANTS. IN THE PRONAF B CATEGORY AND THE EXISTENCE OF A LARGE SUGARCANE PROCESSING PLANT. OUR MAIN OBJECTIVE WAS TO KNOW WHAT IS THE RESULT OF THIS PUBLIC FINANCING POLICY FOR THIS SEGMENT THAT IS THE MOST EXCLUDED WITHIN FAMILY FARMING IN A SMALL COUNTY (ECONOMICALLY AND POPULATION). IN THIS PERSPECTIVE AS SPECIFIC OBJECTIVES WE WILL IDENTIFY THE CHARACTERISTICS OF THE RESEARCHED AGRICULTURAL ESTABLISHMENTS POINT OUT THE REASONS THAT ALLOWED OR NOT THE FINANCING DESCRIBE THE IMPACTS ON PRODUCTION AND QUALITY OF LIFE OF THOSE WHO WERE ABLE TO ACCESS IT REPORT THE NEGATIVE POINTS FROM THE PERSPECTIVE OF THE INTERVIEWEES AND ANALYZE THE RESULTS ACHIEVED BY THOSE WHO WERE FINANCED. TO ACHIEVE THESE OBJECTIVES WE ADOPTED AS METHODOLOGICAL PROCEDURES THE REPORTS COLLECTED IN THE VARIOUS FIELD WORKS INTERVIEWS WITH AGENTS OF PUBLIC AGENCIES AND RESEARCH IN ELECTRONIC AND PRINTED MEDIA. THUS WE KNOW A FRACTION OF THE DAILY LIFE OF THIS SEGMENT IN THIS COUNTY. AS A RESULT OF ALL THE RESEARCH THAT WE DEVELOPED WE WERE ABLE TO CONFIRM OUR HYPOTHESIS: THERE ARE ENORMOUS DIFFICULTIES IMPOSED BY THE FINANCIAL SYSTEM WHICH PREVENTS THIS SEGMENT FROM THE POSSIBILITY OF EFFECTING A FINANCING TO BE USED IN ITS AGRICULTURAL ESTABLISHMENT.
Palavras Chave
AGRICULTURA FAMILIAR
PRONAF B
CAMPONĘS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Key Words
PRONAF B
FAMILY FARMING
FARMER
PUBLIC POLICY
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRESIDENTE PRUDENTE )
Data
2019
Páginas
236
Localização
FCT UNESP.
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8223478
Orientador
EDUARDO PAULON GIRARDI
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNESP-PP
Área de Concentração
PRODUÇĂO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO
Língua
Português
email
\N
Coleções
Universidade Estadual Paulista - UNESP-PP - GEOGRAFIA