AGENTES TERRITORIAIS NA IMPLEMENTAÇĂO DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS (PAA) E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR (PNAE) NOS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E ROSANA (SP)
Item
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Título
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AGENTES TERRITORIAIS NA IMPLEMENTAÇĂO DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS (PAA) E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR (PNAE) NOS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E ROSANA (SP)
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lista de autores
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ELIANE REGINA FRANCISCO DA SILVA
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Resumo
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A PESQUISA TEVE COMO OBJETIVO PRINCIPAL IDENTIFICAR E ANALISAR OS IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS (PAA) E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR (PNAE) NA DINÂMICA LOCAL DOS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E ROSANA (SP). A TESE QUE DEFENDEMOS É A DE QUE FALTA UMA MAIOR E/OU MELHOR ARTICULAÇĂO ENTRE OS AGENTES TERRITORIAIS BENEFICIÁRIOS OS AGENTES TERRITORIAIS INSTITUCIONAIS E OS AGENTES TERRITORIAIS ORGANIZACIONAIS OU MEDIADORES NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS PARA A MAIOR EFICIĘNCIA NA IMPLEMENTAÇĂO DO PAA E DO PNAE. OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS FORAM A REVISĂO BIBLIOGRÁFICA PESQUISA DOCUMENTAL COLETA DE DADOS DE FONTES SECUNDÁRIA E PRIMÁRIA POR MEIO DE ENTREVISTAS COM OS AGENTES TERRITORIAIS BENEFICIÁRIOS INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS OU MEDIADORES. VERIFICOU-SE COM O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA NO SUPRACITADO RECORTE ESPACIAL DE ESTUDO QUE MESMO DIANTE DE ALGUMAS LIMITAÇŐES AS REFERIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS SĂO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇĂO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALUNOS DENTRE OUTROS E PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES POIS CONSISTE NUMA ALTERNATIVA PARA A PERMANĘNCIA DESTES NO CAMPO E PARA A MELHORIA DE SUAS CONDIÇŐES SOCIOECONÔMICAS. IDENTIFICOU-SE TAMBÉM A PARTICIPAÇĂO EXPRESSIVA DO TRABALHO DAS MULHERES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CORRELACIONADAS AO PAA E AO PNAE QUE SIGNIFICOU MELHORA DAS CONDIÇŐES DE VIDA DESSAS MULHERES E DA FAMÍLIA. NO ENTANTO PERCEBEU-SE QUE A PARTICIPAÇĂO DOS PRODUTORES RURAIS SEJAM CONVENCIONAIS OU ASSENTADOS NO PAA NĂO GARANTE AUTOMATICAMENTE A PARTICIPAÇĂO DESTES NO PNAE. ISSO PORQUE A PARTICIPAÇĂO NO PNAE EXIGE MAIOR ENVOLVIMENTO DOS AGENTES TERRITORIAIS SEJAM ELES BENEFICIÁRIOS INSTITUCIONAIS ORGANIZACIONAIS OU MEDIADORES EM DECORRĘNCIA DA SUA DISTINTA LÓGICA DE IMPLEMENTAÇĂO. IDENTIFICOU-SE QUE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS JÁ SĂO REALIDADE NO QUE SE REFERE AO PAA - O QUE AFETA DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E NO CASO DO PNAE O VALOR PER CAPITA REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL BEM COMO A COMPLEMENTAÇĂO DE RECURSOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS É INSUFICIENTE.
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Abstract
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THE MAIN OBJECTIVE OF THE RESEARCH WAS TO IDENTIFY AND ANALYZE THE SOCIO-TERRITORIAL IMPACTS OF THE PROGRAMA DE AQUISIÇĂO DE ALIMENTOS (PAA) [FOOD ACQUISITION PROGRAM (FAP)] AND THE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇĂO ESCOLAR (PNAE) [NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM (NSFP)] IN THE LOCAL DYNAMICS OF THE MUNICIPALITIES OF MIRANTE DO PARANAPANEMA AND ROSANA (SP). THE THESIS THAT WE DEFEND IS THAT THERE IS A LACK OF ARTICULATION AMONG THE BENEFICIARY TERRITORIAL AGENTS THE TERRITORIAL AGENTS AND THE TERRITORIAL OR ORGANIZATIONAL AGENTS OR MEDIATORS IN THE MUNICIPALITIES SURVEYED FOR THE GREATER EFFICIENCY IN THE IMPLEMENTATION OF THE PAA [FAP] AND THE PNAE [NSFP]. THE METHODOLOGICAL PROCEDURES WERE BIBLIOGRAPHIC REVIEW DOCUMENTARY RESEARCH COLLECTION OF DATA FROM SECONDARY AND PRIMARY SOURCES THROUGH INTERVIEWS WITH TERRITORIAL BENEFICIARY INSTITUTIONAL AND ORGANIZATIONAL AGENTS OR MEDIATORS. IT WAS VERIFIED WITH THE DEVELOPMENT OF THE RESEARCH IN THE MENTIONED MUNICIPALITIES THAT DESPITE SOME LIMITATIONS THESE PUBLIC POLICIES ARE VERY IMPORTANT FOR PEOPLE IN SITUATIONS OF FOOD AND NUTRITIONAL VULNERABILITY STUDENTS AMONG OTHERS AND FOR FAMILY FARMERS SINCE IT IS AN ALTERNATIVE FOR THE PERMANENCE OF THESE IN THE FIELD AND FOR THE IMPROVEMENT OF THEIR SOCIOECONOMIC CONDITIONS. IT WAS ALSO IDENTIFIED THE EXPRESSIVE PARTICIPATION WOMENżS WORK IN THE PERFORMANCE OF THE ACTIVITIES RELATED TO THE PAA [FAP] AND THE PNAE [NSFP] WHICH MEANT AN IMPROVEMENT IN THE LIVING CONDITIONS OF THESE WOMEN AND THEIR FAMILIES. HOWEVER IT WAS NOTICED THAT THE PARTICIPATION OF RURAL PRODUCERS WHETHER CONVENTIONAL OR SETTLED IN THE PAA [FAP] DOES NOT AUTOMATICALLY GUARANTEE THEIR PARTICIPATION IN THE PNAE [NSFP]. THIS IS BECAUSE PARTICIPATION IN THE NSFP REQUIRES GREATER INVOLVEMENT OF TERRITORIAL AGENTS AS LONG AS THEY ARE BENEFICIARIES INSTITUTIONAL ORGANIZATIONAL OR MEDIATORS DUE TO THEIR DISTINCT LOGIC OF IMPLEMENTATION. IT WAS IDENTIFIED THAT BUDGET CUTS ARE ALREADY A REALITY WITH REGARD TO THE PAA [FAP] WHICH DIRECTLY AFFECTS FAMILY FARMING AND IN THE CASE OF PNAE [NSFP] THE PER CAPITA VALUE PASSED ON BY THE FEDERAL GOVERNMENT AS WELL AS THE COMPLEMENTATION OF RESOURCES BY THE STATE GOVERNMENTS AND MUNICIPAL SERVICES IS INSUFFICIENT.
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Palavras Chave
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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AGENTES TERRITORIAIS
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AGRICULTURA FAMILIAR
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MUNICÍPIOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E ROSANA (SP)
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Key Words
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PUBLIC POLICIES
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TERRITORIAL AGENTS
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FAMILY FARMING
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MUNICIPIOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Y ROSANA (SP)
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRESIDENTE PRUDENTE )
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Data
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2019
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Páginas
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486
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Localização
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FCT UNESP
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Orientador
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ROSANGELA APARECIDA DE MEDEIROS HESPANHOL
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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PRODUÇĂO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO
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Língua
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Português
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email
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