A FISCALIZAÇĂO COMO INSTRUMENTO DE GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SĂO PAULO
Item
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Título
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A FISCALIZAÇĂO COMO INSTRUMENTO DE GESTĂO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SĂO PAULO
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lista de autores
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ISABELA REDIGOLO DA SILVA
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Resumo
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O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER A FORMA COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇĂO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SĂO PAULO. ESPECIFICAMENTE BUSCA DEMONSTRAR QUAIS SĂO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A FISCALIZAÇĂO E QUAIS ÓRGĂOS E ESTRUTURAS ESTĂO ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO. OUTROSSIM ALMEJA APONTAR PRESUMÍVEIS DIFICULDADES QUE LIMITAM AS AÇŐES FISCALIZADORAS E POSSÍVEIS VARIAÇŐES DESSAS AÇŐES EM DIFERENTES DIRETORIAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM FUNÇĂO DE SUAS PECULIARIDADES REGIONAIS. PARTE DA HIPÓTESE DE QUE A FISCALIZAÇĂO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NĂO PRODUZ O RESULTADO ESPERADO CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇĂO VIGENTE. JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A FISCALIZAÇĂO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A IMPLANTAÇĂO DAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PARA A REALIZAÇĂO DESTA PESQUISA FOI ADOTADA COMO ÁREA DE ESTUDO A DIRETORIA DE BACIA DO PEIXE PARANAPANEMA COMPONENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) PORÉM PARA OTIMIZAR O ALCANCE DOS OBJETIVOS FOI ESTENDIDA ŔS DIRETORIAS DE BACIAS DO MÉDIO TIETĘ E DO RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL. OS RECURSOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS FORAM AS PESQUISAS EXPLORATÓRIA E QUALITATIVA ASSOCIADAS AS PESQUISAS DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICAS ALÉM DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA. OS RESULTADOS APONTAM QUE NĂO EXISTEM PADRŐES ESTABELECIDOS PARA AS AÇŐES FISCALIZADORAS DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS QUE EXISTEM DIFICULDADES LIMITADORAS E VARIAÇĂO DAS AÇŐES NAS DIRETORIAS DE BACIAS SUGERINDO QUE A FISCALIZAÇĂO OCORRE DE FORMA DEFICITÁRIA EM RELAÇĂO AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇĂO VIGENTE NO ESTADO DE SĂO PAULO.
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Abstract
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THE OBJECTIVE OF THIS WORK IS TO UNDERSTAND THE WAY HOW IT IS DONE THE FISCALIZATION OF THE USES OF WATER RESOURCES IN THE STATE OF SĂO PAULO. SPECIFICALLY IT SEEKS TO DEMONSTRATE THE PROCEDURES ADOPTED FOR INSPECTION AND WHICH BODIES AND STRUCTURES ARE INVOLVED IN THIS PROCESS. MOREOVER IT AIMS TO POINT OUT PRESUMED DIFFICULTIES THAT LIMIT INSPECTION ACTIONS AND POSSIBLE VARIATIONS OF THESE ACTIONS IN DIFFERENT WATERSHED DIRECTORIES DUE TO THEIR REGIONAL PECULIARITIES. IT STARTS FROM THE HYPOTHESIS THAT THE SUPERVISION OF THE USE OF WATER RESOURCES DOES NOT PRODUCE THE EXPECTED RESULT ACCORDING TO THE CURRENT LEGISLATION. IT IS JUSTIFIED BY THE FACT THAT SUPERVISION IS A FUNDAMENTAL INSTRUMENT FOR THE IMPLEMENTATION OF NATIONAL AND STATE WATER RESOURCES POLICIES. TO CARRY OUT THIS RESEARCH THE PEIXE PARANAPANEMA BASIN DIRECTORATE A COMPONENT OF THE DEPARTMENT OF WATER AND ELECTRIC ENERGY (DAEE) WAS ADOPTED AS A STUDY AREA. HOWEVER TO OPTIMIZE THE ACHIEVEMENT OF THE OBJECTIVES IT WAS EXTENDED TO THE BASIN DIRECTORATES MÉDIO TIETĘ AND THE BASIN DIRECTORATES OF THE RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL. THE METHODOLOGICAL RESOURCES USED WERE EXPLORATORY AND QUALITATIVE RESEARCH ASSOCIATED WITH DOCUMENTARY AND BIBLIOGRAPHIC RESEARCH AS WELL AS SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS. THE RESULTS INDICATE THAT THERE ARE NO ESTABLISHED STANDARDS FOR ACTIONS TO SUPERVISE THE USE OF WATER RESOURCES THAT THERE ARE LIMITING DIFFICULTIES AND VARIATION OF ACTIONS IN THE BASIN DIRECTORATES SUGGESTING THAT THE SUPERVISION TAKES PLACE IN A DEFICIENT WAY IN RELATION TO THE ESTABLISHED LEGISLATION IN THE STATE OF SĂO PAULO.
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Palavras Chave
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RECURSOS HÍDRICOS
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FISCALIZAÇĂO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
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INSTRUMENTOS DE GESTĂO DE RECURSOS HÍDRICOS
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Key Words
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WATER RESOURCES
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SUPERVISION OF THE USE WATER RESOURCES
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WATER RESOURCES MANAGEMENT TOOLS
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Tipo
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MESTRADO PROFISSIONAL
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRESIDENTE PRUDENTE )
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Data
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2019
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Páginas
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80
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Localização
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NĂO INFORMADO
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Orientador
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CLAUDIO ANTONIO DE MAURO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
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Língua
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Português
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email
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