GESTĂO DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CACAU-MARANHĂO
Item
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Título
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GESTĂO DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CACAU-MARANHĂO
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lista de autores
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Luiz Carlos Araujo dos Santos
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Resumo
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A atual forma de gestăo de recursos hídricos em processo de implantaçăo no Brasil que vem se consolidando com a Política Nacional de Recursos Hídricos Lei Federal n° 9.433/97 está constituída pelo Modelo Sistęmico descentralizado e participativo preconizada pela Constituiçăo Federal de 1988. Essa Lei estabelece a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gerenciamento nos âmbitos ambiental econômico e social. Dessa forma a tese teve como principal intuito compreender a política e o sistema de gestăo atual de recursos hídricos do Estado do Maranhăo e em particular na sub-bacia hidrográfica do Rio Cacau assim como propor açőes que possam contribuir para a consecuçăo dos objetivos do planejamento e gestăo da área estudada. Nesta pesquisa estabeleceu-se como hipótese que a gestăo dos recursos hídricos por bacia hidrográfica de acordo com os princípios expressos na legislaçăo atual tem potencial para garantir alteraçăo do quadro na escala local ou seja na sub-bacia do Rio Cacau. Para alcançar o objetivos da tese e validar ou năo a hipótese .foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise bibliográfica dos principais temas abordados realizaçăo de entrevistas com os gestores usuários e a sociedade civil organizada envolvidos com a gestăo da água trabalhos de campo bem como mapeamento da sub-bacia do Rio Cacau. Os resultados obtidos permitiram elucidar o processo lento da implantaçăo da política de recursos hídricos assim como do sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. Na sub-bacia do Rio Cacau ficou materializado: a inércia do poder público em resolver os problemas das águas e a ocorręncia de uma gestăo năo integrada e muito menos participativa pois os municípios sem estrutura política e administrativa apropriada năo tem recursos humanos e financeiros para investir nesse tipo de gestăo. Contudo a partir de 2010 o Estado demonstra indícios de mudança e vem instrumentalizando o marco regulatório proposto para essa implantaçăo. Essas constataçőes permitiram comprovar a hipótese apresentada pois verificou-se que o Estado tem instrumentos legais para desenvolver a política estadual de recursos hídricos como também promover a participaçăo mais efetiva dos municípios de Imperatriz e Joăo Lisboa no planejamento e na gestăo dos seus territórios e dos demais municípios na área pesquisada.
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Abstract
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Palavras Chave
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL
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GESTĂO DOS RECURSO HIDRICOS
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
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Data
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2012
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Páginas
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377
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Localização
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FCT/UNESP
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Orientador
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Antonio Cezar Leal
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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