A POLITICA NACIONAL DE PROTEÇĂO DA NATUREZA E SEUS DESDOBRAMENTOS DO TERRITORIO DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES
Item
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Título
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A POLITICA NACIONAL DE PROTEÇĂO DA NATUREZA E SEUS DESDOBRAMENTOS DO TERRITORIO DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES
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lista de autores
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Claudio Eduardo de Castro
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Resumo
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A natureza é uma das preocupaçőes humanas e isso se expressa desde os tempos mais remotos. No Brasil as primeiras normas de proteçăo se instituíram já ŕ época da colonizaçăo portuguesa com a intençăo de resguardar os recursos para a Coroa. Desse período até a contemporaneidade as Leis se fizeram segundo os paradigmas ecológicos que por sua vez passaram do utilitarismo de uma ecologia puramente biológica sistemática para a .incorporaçăo do homem como um elemento da natureza holística e da complexidade. Isto nos permitiu distinguir os períodos da política de proteçăo da natureza em duas fases uma anterior ao primeiro Código Florestal e outra posterior a ele ambas divididas em dois períodos. A política que pretende proteger a natureza organiza o território pela via do poder ordenando o espaço consequentemente impondo novas territorialidades sobre as pré-existentes. O território político e de poder ao se dedicar ŕ natureza vincula-se mais ŕ proteçăo que ao convívio entre todos os elementos permanecendo ainda sob uma visăo ecológica na qual o homem é o grande predador dos recursos e dele deve proteger os espaços nos quais ainda há .significativa diversidade biológica. O território de poder impőe um Sistema Nacional de Unidades de Conservaçăo (SNUC) no qual as territorialidades locais săo desconsideradas causando conflitos que podem levar ŕ desterritorializaçăo dos espaços. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses uma unidade de proteçăo integral dos recursos naturais abarcou com sua implantaçăo inúmeras comunidades cujas identidades estăo ligadas aos territórios simbólico e naturalista. Estas se abrigaram sobretudo nas bordas das dunas móveis (Lençóis) mas também dentro delas desde o final do século XIX e lá se firmaram pelas atividades de subsistęncia sendo ora mais pescadoras ora mais agricultoras ou pecuaristas. O estabelecimento do território politico de proteçăo da natureza neste caso vem causando novas demandas e cerceamento da possibilidade de produçăo das territorialidades comunitárias pela sua base a subsistęncia. Novos padrőes sociais vęm se estabelecendo sem contudo construírem novas territorialidades apesar disso os vínculos simbólicos ainda săo a força motriz do humano dentro do espaço que se quer vazio de humanidade. A estruturaçăo de uma Unidade de Conservaçăo (U.C.) do sistema nacional é permeada por inconsistęncias legais como a garantia de manutençăo dos modos de vida comunitários e a exigęncia de .remoçăo de toda populaçăo humana da área do parque o que se reflete no PNLM. O resultado da pesquisa em 17 comunidades inseridas no parque demonstrou a fragmentaçăo do território simbólico e identitário e o desejo de permanęncia exigindo para a persistęncia dos ecossistemas propostas de manejo e açőes nos quais a participaçăo efetiva dos envolvidos seja uma regra năo um discurso contribuindo para suprir as necessidades básicas da .subsistęncia e geraçăo de renda além de tornar as comunidades que por suas práticas ao longo do tempo mantiveram os recursos que ora se quer preservar atores da manutençăo dos recursos. Nesse sentido propőem-se açőes emanadas dos anseios comunitários que se mostraram focadas principalmente em parcerias e capacitaçőes que melhorem a produtividade da subsistęncia. Sugere-se também alteraçăo dos limites do parque excluindo algumas das comunidades e incluindo área menos densamente povoada e mais preservada em restingas o que garante a manutençăo da fauna endęmica.
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Abstract
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Palavras Chave
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POLITICA DE PROTEÇĂO DA NATUREZA
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TERRITÓRIO
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ECOLOGIA
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
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Data
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2012
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Páginas
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256
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Localização
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FCT/UNESP
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Orientador
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Joăo Lima Sant´Anna Neto
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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