A REGIONALIZAÇĂO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO FIM DOS ANOS 1990: UM DISCURSO CONSERVADOR.

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Título
A REGIONALIZAÇĂO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO FIM DOS ANOS 1990: UM DISCURSO CONSERVADOR.
lista de autores
Umberto Catarino Pessoto
Resumo
A tese apresentada parte da premissa de que o processo de descentralizaçăo iniciado na política de saúde brasileira a partir da Constituiçăo Federal de 1988 e que tinha como caminho a municipalizaçăo dos serviços de saúde é uma estratégia de democratizaçăo das relaçőes entre as unidades federadas do nosso país. Com o passar do tempo principalmente os anos 1990 o desenvolvimento necessário do Sistema Único de Saúde houve de abordar um dos princípios organizativos ainda pouco desenvolvido até entăo: a regionalizaçăo e a hierarquizaçăo dos serviços de saúde. O dispositivo normativo que veio a ser construído para esse fim foram as Normas Operacionais da Assistęncia ŕ Saúde – NOAS dos anos de 2001 e 2002. Porém esse princípio da forma como foi construído e sua proposta de operacionalizaçăo significou nesse período estudado um risco real de retrocesso nos avanços obtidos pelo aprofundamento do principio da descentralizaçăo ocorrido anteriormente. Esse risco é manifestado na forma de um discurso pela recentralizaçăo de diversas atividades e prerrogativas até entăo repassadas aos municípios para o âmbito da esfera estadual e da federaçăo. Na leitura dos documentos legais o corpus bem como nos discursos proferidos pelos principais atores da arena política de negociaçăo é possível localizar quem profere o discurso da regionalizaçăo como forma de impedir e/ou retroceder a descentralizaçăo os estados. Estes săo representados pelo CONASS.
Abstract
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Palavras Chave
REGIONALIZAÇĂO DO SUS
DESCENTRALIZAÇĂO
REGIŐES DE SAÚDE
Key Words
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Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
Data
2010
Páginas
190
Localização
FCT/UNESP
uri
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Orientador
Raul Borges Guimarăes
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNESP-PP
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Estadual Paulista - UNESP-PP - GEOGRAFIA