O PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS EM SĂO PAULO: o caso do município de Assis/SP

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Título
O PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS EM SĂO PAULO: o caso do município de Assis/SP
lista de autores
Carlos de Castro Neves Neto
Resumo
A presente pesquisa buscou analisar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em Săo Paulo (PEMH) que contou com recursos do Banco Mundial e do Governo do Estado e teve como premissa básica promover o desenvolvimento rural sustentável. Para o estudo de caso foi escolhido o município de Assis/SP onde duas microbacias foram contempladas pelo programa: a água do Pavăo/Matăo e Adjacęncias e a água das Antas/Pinheiro/Divisa. Considerada a principal política pública estadual para o fomento do pequeno produtor rural com área de até 50 hectares e com 70% da renda provenientes das atividades agropecuárias o PEMH iniciado em 2000 oferece uma série de benefícios individuais (calcário adubaçăo verde mudas) e coletivos (poços semi-artesianos fossa séptica maquinário) para esse produtor manejar adequadamente o solo e a água em sua propriedade. A descentralizaçăo das açőes a participaçăo da sociedade civil na sua operacionalizaçăo o fortalecimento das organizaçőes rurais e a incorporaçăo da dimensăo ambiental nos seus componentes foram as características inovadoras desse programa. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: análise dos manuais operacionais do PEMH entrevistas com técnicos agrícolas engenheiros agrônomos e presidentes de associaçőes de produtores rurais coleta dos resultados do programa no site da CATI e pesquisa de campo com os proprietários rurais das duas microbacias selecionadas no município de Assis. Em trabalho de campo podemos avaliar que mais de 70% dos produtores da microbacia do Pavăo/Matăo consideraram o Programa de Microbacias bom sendo que 74% do total de 27 entrevistados usufruíram dos benefícios do programa. Dentre as principais práticas apoiadas pelo PEMH nessa microbacia estăo: construçăo de 5 abastecedouros comunitários um kit de informática (computador impressora mesa cadeira) uma máquina de plantio direto tręs roçadeiras e um distribuidor de calcário quase 238 toneladas de calcário aplicados uma fossa séptica biodigestora instalada duas voçorocas controladas e 93 6 hectares de áreas com erosőes controladas com a execuçăo de terraceamentos. No total do PEMH gastou quase 360 mil reais no Pavăo/Matăo. Na água das Antas/Pinheiro que começou a receber recursos do Programa de Microbacias apenas em 2006 85% dos produtores avaliaram o programa como bom sendo que 65% do total de 20 entrevistados utilizaram das práticas oferecidas pelo PEMH. Dentre elas podemos citar: 8 abastecedouros comunitários 108 toneladas de calcário uma máquina de plantio direto um kit de informática e 14 3 hectares de áreas com erosőes controladas. Foram gastos 338 mil reais na microbacia das Antas/Pinheiro.
Abstract
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Palavras Chave
PROGRAMA DE MICROBACIAS
AGRICULTURA
MEIO
AMBIENTE
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
Data
2009
Páginas
196
Localização
FCT-UNESP
uri
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Orientador
Antonio Nivaldo Hespanhol
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNESP-PP
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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