O Comitę de bacias e a gestăo das no médio paranapanema: um estudo sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Item
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Título
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O Comitę de bacias e a gestăo das no médio paranapanema: um estudo sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.
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lista de autores
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Edenis Cesar de Oliveira
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Resumo
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Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de entender melhor o processo de gestăo das águas promovido pelo Comitę da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP) além de sua influęncia no processo de desenvolvimento sustentável da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Médio Paranapanema (UGRHI-17). Buscou-se compreender como a gestăo empreendida pelo colegiado contribui para assegurar a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos bem como sua influęncia direta e indireta no processo mitigatório da degradaçăo ambiental no Médio Paranapanema. Os procedimentos metodológicos compreenderam revisăo bibliográfica dos principais temas abordados investigaçăo documental em material bibliográfico depositado no Comitę incluindo atas das plenárias e deliberaçőes emitidas pelo CBH-MP catalogaçăo dos projetos com base nos dados disponibilizados pelo SinFehidro participaçăo em reuniőes da plenária e câmaras técnicas realizaçăo de entrevistas com os técnicos envolvidos na análise dos projetos (verbal e com preenchimento de formulários) aplicaçăo de questionários junto a vários membros da sociedade civil e da comunidade do entorno de algumas obras previamente selecionadas. Os resultados săo apresentados na forma de capítulos nos quais săo abordados os pressupostos básicos sobre desenvolvimento sustentável e gerenciamento dos recursos hídricos preconizados pela Lei 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei Estadual nO 7.663/91 que estabeleceu normas e orientaçăo ŕ Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Săo Paulo a caracterizaçăo socioeconômica e ambiental além dos aspectos hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do' Médio Paranapanema a estrutura composiçăo e dinâmica de funcionamento do Comitę da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema notadamente analisando suas açőes projetos e deliberaçőes bem como sua convergęncia com as diretrizes propostas nos principais instrumentos de gestăo sobretudo o Plano de Bacia. A sistematizaçăo e análise dos dados somadas ŕs informaçőes obtidas através das entrevistas realizadas em campo possibilitaram reflexőes sobre o processo de gerenciamento do Comitę principalmente ao corroborar a importância e necessidade do fortalecimento institucional deste colegiado a fim de que desempenhe plenamente seu papel no desenvolvimento sustentável do Médio Paranapanema.
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Abstract
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Palavras Chave
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COMITĘ DE BACIA HIDROGRÁFICA
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GESTĂO DAS ÁGUAS
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
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Data
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2009
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Páginas
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288
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Localização
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FCT-UNESP
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Orientador
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Antonio Cezar Leal
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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