Questăo Agrária Atual: Sergipe como referęncia para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado (2003 - 2006)

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Título
Questăo Agrária Atual: Sergipe como referęncia para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado (2003 - 2006)
lista de autores
Eraldo da Silva Ramos Filho
Resumo
Nas últimas décadas o campo brasileiro vem passando por transformaçőes profundas em particular a alteraçăo..da postura do Estado frente ŕ questăo agrária. Em virtude do seu ajustamento ŕ lógica neoliberal verifica-se a..concretizaçăo da internacionalizaçăo das políticas públicas para o campo mediante: a difusăo da concepçăo de..alívio da pobreza rural a substituiçăo da questăo agrária pelas políticas de desenvolvimento rural o..fortalecimento do agricultor familiar e negaçăo da existęncia do camponęs assim como a implementaçăo da..Reforma Agrária de Mercado. Tais concepçőes estăo inspiradas em documentos programas e diretrizes de..agęncias financeiras multilaterais dentre elas o Banco Mundial e fundo Monetário Internacional que influenciam..e subsidiam a intervençăo política dos Estados credores com vistas a propagaçăo de um pacote de políticas..fundiárias neoliberais formado por: açőes voltadas a ŕ administraçăo das terras de modo a discriminar e mapear..o estoque de terras públicas e privadas incentivos ŕ titulaçăo alienável das terras públicas e comunais estímulos..ao funcionamento dos mercados de terras financiamento voltado para a criaçăo de fundos de terras ou bancos de..terras e criaçăo de mecanismos de reforma agrária de mercado. Em diferentes países da África Ásia América..Latina e Brasil o instrumento de reforma agrária de mercado foi instituído. Mas foi no Brasil que tais políticas..alcançaram maior amplitude e aprofundamento. Apesar de apresentarem diferentes denominaçőes no espaço e no..tempo a reforma agrária do Banco Mundial tem regras de funcionamento e impactos socioterritoriais negativos..muito similares. Este instrumento de recriaçăo do campesinato foi introduzido no Brasil em 1997 mesmo diante..de fortes questionamentos acerca dos seus impactos socioterritoriais negativos este instrumento foi..territorializado nas cinco regiőes brasileiras e segue ampliando o número de famílias atingidas e áreas..compradas. Nesse bojo este estudo analisa os processos socioespaciais que tęm contribuído para a construçăo de..distintas (des)(re)territorializaçőes dos camponeses mutuários do PNCF e dos assentados nos Projetos de..Reforma Agrária. Atualmente no governo Lula todos os programas criados durante o governo anterior foram..extintos. Todavia linhas de financiamento substitutivas foram criadas e abrigadas sob o Programa Nacional de..Crédito Fundiário (PNCF) integrante da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério do..Desenvolvimento Agrário (MDA) com a operaçăo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária agora incorporado..ŕ política fundiária do Estado brasileiro e funcionando como um instrumento de longo prazo. Há modalidades de..linhas de financiamento da RAM semelhantes ŕs do governo anterior. Embora cada uma delas tenha passado por..um “melhoramento” nas regras operacionais e tenha ganhado um novo nome a lógica do programa permanece a..mesma. Tomo como ponto de partida a escala de Sergipe para analisar o processo de implantaçăo da reforma..agrária e a reforma agrária de mercado no período de 2003 a 2006. Analiso o processo de..(des)(re)territorializaçăo dos camponeses mutuários da reforma agrária de mercado e beneficiários da reforma..agrária comparo suas histórias de vida e debato teoricamente a construçăo dos diferentes espaços de..socializaçăo política. Discuto a construçăo das diferentes territorialidades no processo de criaçăo e recriaçăo do..campesinato a partir das políticas fundiárias em tela. Tomo como referęncia os processos de implantaçăo dos..empreendimentos de crédito fundiário e assentamentos de reforma agrária e as diferentes formas de participaçăo..política dos camponeses para em seguida apresento pontos de contato afastamento e oposiçăo entre as..territorialidades em construçăo. Discuto o tratamento dado ŕ política de reforma agrária nos governos José..Sarney Fernando Collor de Melo Itamar Franco. Bem como as mudanças paradigmáticas das políticas..fundiárias assumidas a partir dos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seguido das..políticas fundiárias no primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Analiso o processo de..territorializaçăo da reforma agrária de mercado e reforma agrária através de dados estatísticos com vista a..delimitar o lugar da primeira no processo de criaçăo e recriaçăo do campesinato e remeto o leitor ŕ análise dos..pressupostos princípios e intencionalidades das políticas fundiárias neoliberais difundidas pelo Banco Mundial..como forma de controle dos processos de criaçăo de recriaçăo do campesinato. Passando em seguida para a..exposiçăo das diferentes manifestaçőes das políticas fundiárias neoliberais na escala global para tanto me utilizo..das realidades manifestas na África (África do Sul e Zimbábue) Ásia (Índia Tailândia Filipinas) América..Latina (México Colômbia Guatemala) e Brasil. Reúno as principais características dos países estudados para..melhor compreender a problemática no Brasil. Problematizo a necessidade dos camponeses articularem-se..politicamente nas escalas nacional e internacional através da Via Campesina e construírem seu próprio..conhecimento para o enfrentamento ao neoliberalismo. Para por fim debato teoricamente os movimentos..socioterritoriais e a luta pela terra a reforma agrária e as concepçőes paradigmáticas da questăo agrária.
Abstract
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Palavras Chave
QUESTĂO AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA
TERRITÓRIO
TERRITORIALIDA
Key Words
\N
Tipo
DOUTORADO
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
Data
2008
Páginas
410
Localização
FCT/UNESP
uri
\N
Orientador
Bernardo Mançano Fernandes
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNESP-PP
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
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Coleções
Universidade Estadual Paulista - UNESP-PP - GEOGRAFIA