O município e a gestăo das águas: interfaces e desafios
Item
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Título
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O município e a gestăo das águas: interfaces e desafios
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lista de autores
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Gislaine Garcia de Faria
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Resumo
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O presente estudo trata das interfaces e os desafios para a integraçăo das questőes relacionadas a gestăo das águas e ao ordenamento do território municipal a partir da aplicaçăo das Leis de Zoneamento do Uso e Ocupaçăo do Solo. Buscamos demonstrar a complementaridade entre os instrumentos de gestăo de recursos hídricos com os instrumentos de planejamento do uso e ocupaçăo do solo tendo a bacia hidrográfica como recorte físico-territorial de planejamento e gestăo das águas. A gestăo de recursos hídricos vincula-se diretamente ŕs características da ocupaçăo e do uso do solo das bacias hidrográficas inseridas nos territórios municipais. O município năo possui dominialidade sobre as águas do seu território no entanto como usuário dos recursos hídricos e gestor ativo das diretrizes de uso e ocupaçăo do solo municipal deve se organizar em arranjos institucionais integrados principalmente com relaçăo as questőes hídricas e tendo bacias hidrográficas comuns com outros territórios municipais e de dimensăo regional. Apresentamos a fase atual do Sistemade Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paraná [Lei n° 12.726/99] e as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Tratamos com especial atençăo ŕ Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Tibagi no norte do Estado como um recorte regional para se chegar a Bacia Hidrográfica do Ribeirăo Tręs Bocas unidade de trabalho empírico da tese. A Bacia Hidrográfica do Ribeirăo Tręs Bocas reúne parcialmente os principais municípios da parte inferiorda bacia do Tibagi Londrina Rolândia Cambé e Arapongas que se articulam por dinâmicas urbanas e industriais acentuadas bem como por um amplo setor agrícola. Assim o trabalho apresenta os desafios e interfaces para a integraçăo da gestăo das águas como o ordenamento territorial através das Leis de Uso e Ocupaçăo do Solo dos municípios inseridos na bacia do Ribeirăo Tręs Bocas.
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Abstract
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Palavras Chave
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MUNICÍPIOS
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BACIA HIDROGRÁFICA
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RECURSOS HÍDRICOS
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Key Words
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRE
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Data
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2008
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Páginas
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370
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Localização
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FCT/UNESP
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Orientador
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Antonio Cezar Leal
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNESP-PP
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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