O novo arranjo institucional da Região Metropolitana de Belo Horizonte: avanços e desafios

Resumo

O caso da gestão metropolitana de Belo Horizonte é extremamente rico por ter passado por diferentes trajetórias que apresentam situações aparentemente paradoxais. Esse artigo tem por objetivo fornecer subsídios para o debate sobre os desafios e potencialidades da gestão metropolitana através da reflexão sobre a relação dialética entre formato institucionais e atores em três fases históricas estratégicas: a primeira corresponde ao período “ PLAMBEL” (Planejamento de Belo Horizonte), vinculado ao período dos governos militares,  que necessita ser resgatado de uma forma acadêmica, a segunda, a fase de hegemonia da “PLAMBEL”,  fruto de uma ideologia neolocalista “soi disant”  democratizante e de uma crença neoinstitucionalista radical, que  imaginava possível não levar em conta a correlação de força dos atores envolvidos; Por último é analisado, sucintamente, o processo de relações intergovernamentais que resultou no quadro político-institucional que, atualmente, respalda a gestão compartilhada na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH capitaneado pelo Estado de Minas Gerais e fortemente apoiado pelo município de Belo Horizonte, que tornou possível a celebração de um novo acordo com  possibilidade de viabilizar  um maior dinamismo da gestão metropolitana.

Palavras-chave: Belo Horizonte, “PLAMBEL”, Gestão Metropolitana, Relações Intergovernamentais; Formatos Institucionais Metropolitanos.