Políticas Públicas Face à Realidade da Faixa de Fronteira Brasileira: O Caso de uma Sub-região do Arco Norte

Resumo

A perspectiva que abordamos neste trabalho sobre a questão fronteiriça é que esta não se trata de simples limite natural ou artificial, mas que as fronteiras são espaços social e historicamente produzidos. E mesmo quando não há interação cotidiana entre as populações locais apresentam-se em potencial a ações de integração transfronteiriça na agenda sociopolítica e econômica dos Estados nacionais envolvidos. Assim, considerando que o Estado brasileiro possui vários instrumentos institucionais que visam, além da soberania e ocupação territorial, encaminhar ações prioritárias de desenvolvimento regional da faixa fronteiriça, este trabalho objetiva problematizar a efetividade das políticas públicas planejadas para esta região e a realidade local nela vivenciada tendo por base exemplos da situação dos municípios fronteiriços dos estados do Pará e do Amapá. Os resultados preliminares apontam que existe uma grande distância entre o cotidiano desses Entes fronteiriços e o planejado nos gabinetes ministeriais. Para isso, levantamento bibliográfico e trabalho de campo deram suporte metodológico a esta pesquisa.