REFLEXÕES ACERCA DA ANTROPIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BOA VISTA, RORAIMA: A problematização de um cenário urbano e ambiental
Resumo
Por meio do método científico dedutivo, via recursos lógico-discursivos, levantamento, revisão e pesquisa bibliográfica e legal, permitiu-se uma análise da (re) produção contemporânea do espaço urbano em Boa Vista, capital do estado de amazônico de Roraima. Ainda, promoveu-se reflexões acerca da responsabilidade do Poder Público municipal, a quem foi delegada a missão de promover o ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo. Os resultados são sopesados com dados que demonstram o descompasso do ideário constitucional da obrigação de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e bem-estar de seus habitantes. Esquadrinhar as causas, implicações no cotidiano urbano e consequências de ordem pública, ambiental e urbanística das referidas ocupações antrópicas são componentes essenciais para compreensão da dinâmica ocupacional frente ao papel do Município. Buscou-se enfatizar a forma com que vem ocorrendo a intervenção antrópica e correlação com o crescimento populacional, especialmente da atualidade, sopesando a expressiva evolução da ocupação urbana e efeitos constantes na caracterização da cidade. O pressuposto básico foi a formação desordenada e caótica da sociedade boa-vistense ao longo do tempo, destituída de planejamento efetivo e controle governamental competente, o que fomenta a discussão e análise para mudar este nefasto quadro.
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