A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?

Resumo

O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federalismo brasileiro, no tocante às relações intergovernamentais de caráter conflituoso e competitivo, têm sido um dos principais entraves para a consolidação da gestão metropolitana. Com a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da Metrópole, a nova legislação federal reforça a necessária reflexão sobre os rumos da metropolização institucional, que, no caso paulista, ainda não logrou promover a superação das persistentes desigualdades socioespaciais expressas no tecido urbano-metropolitano.