REGIONALIZAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: O CASO DO RIO PEQUENO, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARANÁ

Resumo

A cobrança pelo uso da água na bacia do rio Pequeno – São José dos Pinhais, PR é realizada pelo COALIAR que utiliza a estrutura básica de cobrança composta por preço unitário, base de cálculo e coeficientes de ponderação. Este trabalho propôs a regionalização da estrutura básica de cobrança pelo uso da água através da inserção, à fórmula de cobrança, de um coeficiente de disponibilidade hídrica que considera características físicas da bacia hidrográfica. O coeficiente de disponibilidade hídrica utilizado neste trabalho, o CCPA, é baseado nas classes de capacidade potencial de armazenamento de água (CPA) da bacia hidrográfica. O CPA foi determinado através da análise e cruzamento de informações temáticas como geologia, geomorfologia, solo, cobertura vegetal original e usos dos solos no ano 2007. Foram utilizados os dados de CPA de 2007 e os dados de outorga e cobrança pelo uso da água dos usuários cadastrados junto ao COALIAR no ano de 2014. Foram realizadas três simulações de CCPA, analisadas em duas vertentes possíveis de cobrança: Visão Conservacionista e Visão Empresarial. A primeira engloba as motivações de ordem financeira para utilização em bacias hidrográficas degradadas, em processo de recuperação. Por outro lado, a Visão Empresarial engloba as motivações de ordem econômica para manutenção de bacias já estabilizadas.