O AQÜÍFERO GUARANI E SEUS PARÂMETROS JURÍDICOS: PERSPECTIVAS E LÓGICAS DA ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE

  • Christian Guy Caubet Universidade Federal de Santa Catarina
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74276
Palavras-chave: Aqüífero Guarani, Práticas e normas internacionais para Aqüíferos, Normas internas brasileiras para águas de superfície e aqüíferos.

Resumo

 

O Aqüífero Guarani não é um tanque de água subterrâneo. É um conjunto fraturado de eventuais oportunidades de obter água potável em diversos lugares. Quando usadas suas águas, cria-se espaço para receber águas superficiais eventualmente contaminadas. O balanço atual do uso das águas de superfície e subterrâneas, no mundo todo, evidencia que a mercantilização substitui rapidamente as antigas obrigações de políticas públicas de providenciar água de qualidade em quantidades suficientes para o conjunto da população. As normas nacionais e internacionais recém adotadas não são suficientes para reverter o quadro atual.

Downloads

Biografia do Autor

Christian Guy Caubet, Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Direito/Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador IA CNPq.
Publicado
2012-08-30
Como Citar
Caubet, C. (2012). O AQÜÍFERO GUARANI E SEUS PARÂMETROS JURÍDICOS: PERSPECTIVAS E LÓGICAS DA ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE. GEOUSP: Espaço E Tempo (Online), (31), 146-160. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74276
Edição
n. 31 (2012): Especial Recursos Hídricos
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.