Revista Espaço e Geografia

Este artigo tem como objetivo analisar a gestão de recursos hídricos no estado do Pará, bem como o papel do Estado na gestão, considerando a implantação dos instrumentos e do sistema de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará (lei estadual nº 6381/2001).  Para tanto, foi realizado um levantamento e exame em publicações da Agência Nacional de Águas de 2009 a 2019, de publicações contendo dados referentes à socioeconomia e meio ambiente do estado, e documentos produzidos e disponibilizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), até o período de março de 2019. Para análise do papel do Estado utilizou-se o modelo de comportamento rent seeking (caçador de renda). Observou-se que a gestão estadual de recursos hídricos encontra-se em estágio pouco avançado apesar da política estadual já ter completado 18 anos, e que o órgão gestor encontra claras dificuldades para promover os aspectos participativo e descentralizador da gestão, resultando em um questionamento do próprio papel do Estado e do modelo de gestão.

This article aims to analyze water resources management in the state of Pará, as well as the role of the state, considering the implementation of the instruments and the management system of the Water Resources Policy of the State of Pará (state law No. 6381/2001). For this purpose, a survey and an examination were conducted in publications of the National Water Agency from 2009 to 2019, containing data on the state’s socioeconomics and environment, and documents produced and made available by the State Secretariat of Environment and Sustainability, until March, 2019. To analyze the role of the State, the rent seeking behavior model was used. It was observed that the state management of water resources is not at an advanced stage, even though the state policy has already been available for 18 years. It was also observed that the managing body has clear diffi culties to promote the participatory and decentralizing aspects of management, resulting in a questioning of the State’s role and the management model.