FEIÇÕES GEOMORFOLÓGICAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E IMPLANTAÇÃO DE MEGAPROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA/HOTELEIRA NA VIA COSTEIRA DE NATAL/RN

Resumo

O litoral do planeta sustenta diversas atividades econômicas, abriga grande parte da população mundial e é considerado ambiente de relativa fragilidade. O desenvolvimento da atividade turística no Rio Grande do Norte está diretamente associada ao litoral e adquiriu maior relevância no final da década de 1970 e início da década de 1980, no contexto da política dos megaprojetos turísticos, através da implantação do projeto Via Costeira em Natal, que objetivava ampliar a infraestrutura hoteleira da capital do estado. O projeto foi aprovado e parcialmente implantado, embora tenha sofrido diversas críticas e reformulações, sobretudo devido às características naturais da área proposta para sua instalação, composta majoritariamente por dunas móveis ou cobertas por vegetação do Bioma Mata Atlântica. O objetivo deste trabalho foi verificar quais elementos geomorfológicos foram afetados pela sua implantação e, a partir destes, delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) definidas pela legislação. Os resultados demonstraram que o projeto foi realizado em quase sua totalidade sobre APPs. Concluímos que a medida mais adequada é declarar os trechos não ocupados como áreas non aedificandi e executar projetos de recuperação das áreas degradadas.