Introdução

1O processo de modernização no Brasil é marcado por contradições decorrentes da condição periférica de sua inserção no capitalismo mundial. A transformação das forças produtivas sem alterar substantivamente as relações de produção fez com que formas pré-capitalistas se combinassem com setores econômicos extremamente dinâmicos em um arranjo contraditório mais complementar (Fernandes, 2005).

2Nesta tônica de modernização inclui-se também a formação territorial, inclusa na modernização social como um todo. A apropriação de fundos territoriais é a marca indelével das sociedades coloniais (Moraes, 2000) e, no Brasil, este processo foi central para a manutenção das elites políticas e da perpetuação do modelo econômico vigente. O controle político das fronteiras de expansão malogrou a possibilidade de diferenciação social, já que impediu que homens e mulheres livres pudessem se apropriar economicamente destes fundos, o que resultaria na formação de uma nova classe social no Brasil, uma burguesia tipicamente moderna. Ao contrário disso, as oligarquias tradicionais que se travestiram de nova burguesia, assumiram a vanguarda da modernização sem desmantelar as formas tradicionais da estrutura social (Velho, 1979).

4No Brasil, Estado, território e capitalismo se conjugam em um processo contraditório e cheio de nuanças, dignas de serem analisadas de perto. Historicamente, um momento privilegiado disso se deu com a emergência do regime civil-militar ao governo do Estado em 1964. A partir daí deu-se uma profunda ressignificação territorial (Becker, 1991; 1998), acompanhada de uma modernização social sem a transformação equivalente das relações entre classes.

5Há de se destacar aí o papel do Ministério do Interior (MINTER), responsável em grande medida por promover um sentido coerente aos novos sentidos e novos usos do território que se aviltavam. O marechal Oswaldo Cordeiro de Farias foi a pessoa incumbida de coordenar tal processo. Foi ele o primeiro a assumir em 1964 o Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais (MECOR), protótipo do MINTER (que viera a ser definitivamente institucionalizado em 1967).

6Esta é a finalidade deste artigo, a saber, analisar o papel do indivíduo Cordeiro de Farias na institucionalização do MINTER e, por consequência, na dotação do novo sentido atribuído ao território a partir de então. Com sua biografia e relações interpessoais, Cordeiro de Farias conseguiu articular projetos e processos distintos para o território através da formação de um órgão estatal.

A institucionalização do MINTER

7Formalmente criado pelo Decreto-Lei nº 200 de fevereiro de 1967, a gênese do MINTER remonta a 1964, nos primeiros momentos de implantação do regime militar, quando em 21 de junho de 1964 foi criado o cargo de Ministro extraordinário através da Lei nº 4344. Não se sabe ao certo o que motivou o surgimento deste ministério totalmente novo, aventa-se inclusive que poderia estar ligada a uma “cortesia pessoal” do presidente nomeado, Castello Branco, para seu antigo companheiro da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Cordeiro de Farias. Esta hipótese é levantada pelo próprio Cordeiro de Farias no registro de suas memórias:

• 2 Na publicação não há maiores esclarecimentos sobre a identidade formal da pessoa chamada por Cordei (...)

Isso foi em junho, dois meses após a posse de Castello [Branco, Presidente da República]. Eu me pergunto: terá sido idéia de um Geisel, de um Golbery ou de em Ademar de Queirós? Auxiliares diretos do presidente, não se conformavam com minha situação. Terão eles tido a iniciativa de propor a criação do novo ministério, levando minha indicação ao Castello? Ou terá sido idéia do próprio Castello? Não sei, não tenho como sabê-lo. Geisel, Golbery e Tico-Tico,2 muito ligados ao Castello, jamais me diriam, caso a iniciativa tivesse partido deles. Não iriam expor o presidente. De qualquer forma, eu percebia em Castello uma sensação de desconforto diante de mim; provavelmente sentia-se em falta comigo, com dores de consciência. (Farias, 2001: 498)

8Fato é que o ministério foi criado, e a ele se confiou as seguintes atribuições:

Art. 1º É criado um cargo de Ministro Extraordinário, ao qual caberá coordenar as atividades dos seguintes órgãos e serviços, que lhe ficam subordinados:
a) Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia;
b) Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste do País;
c) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
d) Comissão do Vale do São Francisco;
e) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
f) Fundação Brasil Central;
g) Administração dos Territórios Federais;
h) Serviço Nacional de Municípios;
i) Comissão de Desenvolvimento do Centro Oeste;
j) Comissão Especial de Faixa de Fronteiras;
l) Parque Nacional do Xingu.

9No mês subsequente ele é renomeado, passa a ser o Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais (MECOR) através da Lei nº 54026 de 17 de julho de 1964, com as mesmas atribuições. Basicamente, o ministério extraordinário assumia para si onze órgãos agrupados em torno da alcunha “organismos regionais”. Estes organismos refletem contextos, propósitos e modo de funcionamento diferentes.

10Estão aí dispostos o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [Decreto-Lei nº 218/1938] e a Fundação Brasil Central (FBC) [Decreto‑lei nº 5.878/1943], criados em pleno Estado Novo; aquele com o desafio de fornecer base segura de dados sobre o país e este um projeto de natureza pouco clara, inserido no espírito da “Marcha para Oeste”, uma primeira tentativa de institucionalizar um aparato estatal de ocupação e apropriação territorial (Maia, 2010; Velho, op.cit.). Deste mesmo contexto se tem a Comissão Especial da Faixa de Fronteiras (Decreto nº 4.265/1939), política varguista que chamava para o governo central o poder de conceder terras em zona fronteiriça, retirando dos governos estaduais essa prerrogativa em nome da segurança nacional.

12Mas as entidades de maior destaque eram as Superintendências, inicialmente foram as Superintendências de planos de valorização econômica, da Amazônia (SPVEA) [Lei nº 1806/53] e da Fronteira Sudoeste do País (SPVEFSP) [Lei nº 2.976/1956]; esforços deliberados de planejamento e intervenção econômica, mas frágeis devido à falta de instrumentos concretos de ação e metas objetivas e claras. Esta fragilidade fora revertida com a criação em 1959 da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) [Lei nº 3692/1959]. Para além de “planos de valorização econômica”, a SUDENE apresenta um projeto claro de desenvolvimento e os mecanismos adequados para cumpri-lo.

14Através do Decreto 66.882/1970 o MINTER é finalmente desenhado em seu formato institucional definitivo, que iria perdurar por alguns anos com poucas alterações:

Art. 2º A estrutura básica do Ministério do Interior compreende os seguintes órgãos da administração direta:
I - Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro:
a) Gabinete
b) Consultoria Jurídica
c) Divisão de Segurança e Informações
II - Órgãos Centrais de planejamento, coordenação e contrôle [sic] financeiro:
a) Secretária Geral
b) Inspetoria Geral de Finanças
III - Órgão Central de direção superior:
a) Departamento de Administração
§ 1º São vinculadas ao Ministério do Interior as seguintes entidades da administração indireta:
I - Entidades de coordenação e planejamento regional:
a) Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM;
b) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;
c) Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO;
d) Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL;
II - Entidades de desenvolvimento sub-regional:
a) Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA;
b) Superintendência do Vale do São Francisco - SUVALE;
c) Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas - DNOCS;
III - Entidades relacionadas com o desenvolvimento urbano e local integrado e a melhoria das condições do meio ambiente:
a) Banco Nacional de Habitação – BNH
b) Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - SERFHAU;
c) Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS.
IV - Entidades regionais e sub-regionais de financiamento:
a) Banco da Amazônia S.A. - BASA;
b) Banco do Nordeste S.A. - BNB;
c) Banco de Roraima S.A.
V - Entidade de integração sócio-econômica ao processo de desenvolvimento:
a) Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
§ 2º Os Territórios Federais, unidades descentralizadas da Administração Federal, a nível sub-regional, com autonomia administrativa e financeira, equiparados, para os efeitos legais, às entidades da administração indireta, são vinculados ao Ministério do Interior para os fins de supervisão ministerial de que tratam o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e as demais leis e regulamentos pertinentes ao assunto (Brasil, 1970).

15As diferenças entre os textos de 1964 e de 1970 são sensíveis. As superintendências dos planos de valorização e a Comissão do Vale do São Francisco são extintas e dão lugar às superintendências de desenvolvimento regional e sub-regional, todas conforme o modelo da SUDENE. É criada a SUVALE, a SPVEA se torna SUDAM, a SPVEFSP divide-se entre a SUDESUL e a SUDECO, que abarca ainda a Comissão de Desenvolvimento do Centro-Oeste e a Fundação Brasil Central, que deixam de existir. Mesmo destino tem o CAT, os governadores dos Territórios Federais ficam subordinados diretamente ao ministro do Interior. A SERFHAU, criada pela Lei nº 4380/64, transfere-se para o MINTER – assim como o BNH, criado pela mesma Lei – e assume as funções da extinta SENAM, convertida em um Departamento dentro da Superintendência. O Parque Nacional do Xingu passa a ser dirigido pela nova entidade responsável pela política indigenista, a FUNAI, em substituição ao antigo SPI, que não estava no formato original do MECOR. A Comissão Especial da Faixa de Fronteiras deixa o MINTER e passa a ser coordenada pela Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional (CSN).

16Trata-se de mudanças substanciais, muito mais do que mera nomenclatura. O texto de 1970 apresenta um arranjo institucional muito mais coerente e coordenado de entidades, que se uniformizam no que tange a modos de operação e metas a atingir. O desenvolvimento se torna o caráter central desse ministério, suprimi qualquer ambiguidade; fato visível pela proliferação de superintendências de desenvolvimento justapostas aos bancos regionais, a maioria deles existentes previamente. Ao caráter central soma-se a política voltada para os municípios e a política indegenista. A política migratória, prevista no Decreto-Lei de 1967 só será estabelecida efetivamente no MINTER após 1970.

17O caráter e o sentido do MINTER ao longo de toda sua trajetória são definidos em seus aspectos estruturais neste intervalo entre 1964 e 1970, doravante chamado de fase de institucionalização. Cordeiro de Farias esteve à frente deste processo entre 1964 e 1966, quando deixa o cargo por divergências políticas em relação ao processo sucessório que elegeu Costa e Silva.

18Para que se torne compreensível o porquê deste movimento, é preciso entender o complexo processo que estava em curso no Brasil. Desde o pós-guerra o país vivia intensas transformações em sua base produtiva. A chegada do capital transnacional modificou a correlação de forças e coagiu uma marcha modernizadora à qual as oligarquias agrárias tradicionais e a incipiente burguesia nacional se consorciaram (Cardoso, 1972; Dreifus, 1981). A nova geopolítica internacional internalizava-se e transformava o Estado e a economia nacionais. Mais uma vez, o território esteve no cerne do processo de transformação; mais uma vez seguindo os moldes do capitalismo autoritário.

A construção metodológica de um sujeito de análise

20A apreciação do papel particular de Cordeiro de Farias na coordenação de um programa coeso e coerente para a produção territorial e a acumulação do capital exige, de antemão, um recorte metodológico da noção de “sujeito” enquanto categoria de análise. Pierre Bourdieu (1996: 186) levanta questionamentos sobre a identidade imediata e precisa assentada no signo nominal:

Por essa forma inteiramente singular de nominação que é o nome próprio, institui-se uma identidade social constante e durável, que garante a identidade do indivíduo biológico em todos os campos possíveis onde ele intervém como agente, isto é, em todas as suas histórias de vida possíveis.

21E continua:

A nominação e a classificação introduzem divisões nítidas, absolutas, indiferentes às particularidades circunstanciais e aos acidentes individuais, no fluxo das realidades biológicas e sociais. Eis por que o nome próprio não pode descrever propriedades nem veicular nenhuma informação sobre aquilo que nomeia: como o que ela designa não é senão uma rapsódia heterogênea e disparatada de propriedades biológicas e sociais em constante mutação, todas as descrições seriam válidas somente nos limites de um estágio ou de um espaço. (id: 187)

22A advertência de Bourdieu é – não sem causar alguma estranheza – bastante válida. Sua crítica está dirigida à “ilusão biográfica”, título do seu artigo. Segundo este autor, as biografias e autobiografias (sobretudo estas), valendo-se de um pressuposto inquestionável da unidade e individualidade do sujeito, fundada em um aporte que associa uma identidade a uma unidade biológica, incorrem em montar uma trajetória de vida linear com um sentido, já anunciado e imanente à vida daquele sujeito desde a mais tenra idade. Como se necessariamente, inevitavelmente, o transcorrer da história de vida conduziria à condição atual do sujeito. A trajetória de vida passa a ser, por esta lógica, uma recomposição de fatos que são sequencialmente ordenados para chegar-se a um fim, aquele já conhecido ou, pelo menos, já manifesto desde o “início”. Trata-se de uma criação artificial de sentido, que não parte da busca de uma coerência no processo em si (a vida), mas a coerência é presumida, preestabelecida pela veracidade da unidade biológica nominalmente identificada.

23Os indivíduos, ainda para Bourdieu, fazem sentido em suas ações efetivas dentro de relações objetivas:

Os acontecimentos biográficos se definem como colocações e deslocamentos no espaço social, isto é, mais precisamente nos diferentes estados sucessivos da estrutura da distribuição das diferentes espécies de capital que estão em jogo no campo considerado. O sentido dos movimentos que conduzem de uma posição a outra (de um posto profissional a outro, de uma editora a outra, de uma diocese a outra etc.) evidentemente se define na relação objetiva entre o sentido e o valor, no momento considerado, dessas posições num espaço orientado. O que equivale a dizer que não podemos compreender uma trajetória (isto é, o envelhecimento social que, embora o acompanhe de forma inevitável, é independente do envelhecimento biológico) sem que tenhamos previamente construído os estados sucessivos do campo no qual ela se desenrolou e, logo, o conjunto das relações objetivas que uniram o agente considerado – pelo menos em certo número de estados pertinentes – ao conjunto dos outros agentes envolvidos no mesmo campo e confrontados com o mesmo espaço dos possíveis. (Id, Ibidem: 190)

24Grosso modo, o que Bourdieu parece querer chamar a atenção é para uma excessiva individualização do sujeito, isto é, o reconhecimento de sua identidade e ação social determinada pela sua trajetória individual de vida. No entanto, esta trajetória não é tão individual quanto possa parecer, ela é, outrossim, um percurso que atravessa estruturas sociais diante das quais o indivíduo vai tomar partido, vai executar sua ação em relação ao campo. Isto não implica desconsiderar o corte longitudinal que desenha a trajetória do sujeito, mas sim tirar o seu suposto papel determinante, evitando assim uma abordagem essencialista e teleológica da trajetória em questão.

25O posicionamento de um sujeito não está na sucessão justaposta de fatos que recompõe a sua vida, mas sim no deslocamento da ação desse sujeito em diferentes campos sociais. O sentido desse sujeito está no significado das experiências vividas situadas em relação aos espaços sociais percorridos. Por esta perspectiva a apreciação dos sujeitos sociais é elevada para o cômputo das instituições sociais que dão sentido à sua ação social, e não se restringe à unidade biológica nominada que cumpre um devir, uma história linear. As instituições e os campos sociais não servem apenas como enquadramento do indivíduo, mas lhe são partes constitutivas. Este é o sentido de “biografia” que está empregado neste texto: uma trajetória de vida cujo sentido reside nos deslocamentos entre situações, instituições e campos sociais protagonizados pelo sujeito.

26A ideia de deslocamento cumpre papel importante nesse raciocínio, faz com que a passagem de uma situação a outra continue a ser relevante, ainda que não enquanto sucessão de fatos. A experiência vivida em uma dada circunstância, os conhecimentos assimilados, os capitais simbólico, político, cultural, intelectual, etc., adquiridos são postergados e associados ao sujeito em suas situações futuras, não de forma mecânica, mas relacional.

27Cordeiro de Farias foi de grande vulto na história do século XX no Brasil, vivenciou ativamente fatos importantes para os rumos políticos, sociais e econômicos do país. Sua visão de mundo, seu projeto de país e, principalmente, seu capital dentro do campo de poder são forjados nessas experiências. Há um fator de relevância máxima nesta condição de classe desses sujeitos: a instituição que compunham. O Exército brasileiro e suas transformações ao longo do século XX imprimiu uma marca indelével na vida pessoal do futuro ministro do Interior, e foram definidores de seu capital social.

28Cordeiro de Farias fez parte de uma geração de militares convencida do “papel cívico” da corporação (i.e., legitimação da interferência na política dos detentores das armas). Vivenciaram um processo de incremento da relevância social das Forças Armadas, através de sua organização e profissionalização impulsionada pela Guerra do Paraguai (1864-1870) e acirrada com os episódios de abolição da escravatura e proclamação da República (1888 e 1889, respectivamente). Tinham como ícones militares como o Marechal Floriano Peixoto, símbolo da valorização da corporação e do ideal republicano, em um país dominado pelas oligarquias regionais, escravistas e monarquistas. Esta geração formou-se com ímpeto de atuação política e posicionamento intelectual, além das funções militares.

29Esta geração encabeçará o movimento conspiratório que resulta no golpe de 1964. Seus oficiais transcendem as casernas para se fazerem ativos nos embates políticos, ideológicos e intelectuais no tocante às questões sobre os rumos da modernização brasileira., a bem da verdade, estes oficiais veem a si mesmos como a própria encarnação da modernização. Esta representação da corporação e do país são traços distintivos, bandeiras características de algumas das instituições e socializações que tecem este enredo, como a Escola Superior de Guerra (ESG), o Clube Militar e a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Ou seja, as ideias e ideais gestadas nas Casernas penetram nos campos intelectuais e políticos, fazem-se marcar no debate público.

30Apesar de não ser um intelectual no sentido mais usual do termo, Cordeiro de Farias, entre outros desta geração, através desta institucionalidade e sociabilidade, inundam o debate das ideias com suas formulações e projetos para o país; inclusive, enquanto statemakers, instituíram meios de regulação da vida social, legitimando e sendo legitimado por tradições do conhecimento; como diz Sergio Nunes Pereira (2009: 3), os militares constituíram verdadeiros “domínios de saber a partir de práticas sociais de controle do território e de populações”.

31As diversas esferas concedem a esses sujeitos, além de uma modalidade discursiva com ampla penetração, legitimidade para alcançar posições mais distintas, como a de ministros. Interessante notar que concorrem para essa legitimação não só as ações legais, mais inclusive as práticas extraoficiais, como as conspirações e rebeliões, que fazem parte da biografia de ambos, ao que Alfredo Wagner Almeida (1978) chama de “legitimidade contrastante”.

32Também não é possível negligenciar o papel fundamental que os espaços formais de ensino e formação desses sujeitos têm na formação de suas práticas. Não foram poucos estes espaços que os ministros percorreram: Escola Militar, Escola Superior de Guerra e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) são alguns exemplos por onde passaram ambos os ministros. Estes espaços institucionais são fundamentais enquanto lugares do “saber legítimo”, definem esquemas de pensamento, produzem uma homogeneidade lógica, uma comunhão de conceitos, um compartilhamento de linguagens. A escola não apenas transmite saberes técnicos, mas cria consenso cultural. É aí que se definem temas compartilhados, ainda que existam divergências, a primazia da definição das “questões relevantes” e os modos de trata-los é da escola (Bourdieu, 2007b):

O que os indivíduos devem à escola é sobretudo um repertório de lugares-comuns, não apenas um discurso e uma linguagens comuns, mas também terrenos de encontro e acordo, problemas comuns e maneiras comuns de abordar tais problemas comuns. (Bourdieu, 2007b: 207)

33A cultura é ordenada, os saberes hierarquizados; definem-se classes, elegem os clássicos. Exemplo disso são os manuais didáticos, sínteses objetivas do que “realmente é importante”. A escola faz muito mais do que transmitir conhecimentos, ela insere o indivíduo em esquemas de habitus determinados. Seu próprio funcionamento – com suas regras, o comportamento exigido, as rotinas, a hierarquia, etc. – cumpri também esta função, não só os conteúdos. O habitus entendido como o comportamento dos indivíduos dentro de determinados campos, segundo a estrutura interna do mesmo e o seu ímpeto particular, sua condição e situação de classe (Bourdieu, 2007a).

34O ensino especializado gera identidades corporativas, nas quais cada sistema de ensino se propõe a valorizar a si mesmo em detrimento do outro, construindo uma hierarquia de valores que o favorece. Provido dessa hierarquia o próprio indivíduo busca a valorização de si através da valorização de seu grupo. As escolas também são eficientes em criar laços de solidariedade, compromissos mútuos, através do convívio cotidiano. O esprit de corps militar é exemplar disso, o sentimento de pertencimento corporativo e respeito à hierarquia foi determinante para a coesão entre os militares em alguns momentos agudos do regime pós-64, o exemplo mais claro foi a sucessão presidencial de Castello Branco, em 1966 e 67, que desagradou parte significativa da corporação, que se resignou diante da prerrogativa de manter a unidade. Dentre os insatisfeitos, um dos mais notórios foi o Marechal Cordeiro de Farias, que abandona o posto de ministro do MECOR.

35O sistema de ensino formalizado tem ainda a prerrogativa de distinguir indivíduos, separa os letrados, que tem acesso a um sistema de linguagem sofisticado e elaborado, dos populares, sujeitos a um sistema construído nas relações imediatas de trabalho e necessidades concretas. A cultura letrada, diferentemente da popular, tem na escola e outros estabelecimentos de ensino um instrumento de objetivação de seu saber. Como será visto, essa identificação enquanto elite letrada é um dos componentes básicos do discurso que defende a “missão cívica” dos militares.

36Enfim, as instituições escolares cumprem papel destacado na conformação dos sujeitos, seja por meio dos laços de intimidade, pelo compartilhamento de princípios, as hierarquias, a delimitação de um nós em relação aos outros, p.ex., nós, os letrados, e os outros, incultos e incapacitados. A escola consagra ainda modos de ver e interpretar a realidade, esta função é um de seus mecanismos mais eficazes, pois pode contribuir em grande medida à consagração de verdades, que são postergadas. É um componente importante para o entendimento das modalidades discursivas convertidas em governamentalização no MINTER. Alfredo Wagner de Almeida capta bem esta tarefa em sua análise sobre os discursos sobre a Amazônia, donde ele resgata o conceito foucaultiano de Archivo:

Archivo como genealogia, consiste num registro variado de formulações, argumentos, noções operacionais, impressões, metáforas e figuras de retórica, que se acham ‘arquivados’, de maneira inconsciente, na representações de diferentes explicadores, comentadores regionais e intérpretes, que os reproduzem acriticamente, num automatismo de linguagem, de acordo com um léxico singular que é acionado a cada vez que se fala de ou sobre a Amazônia. (Almeida, 2008: 11)

37As escolas efetivamente consagram tradições do conhecimento, compartilhadas pelos grupos sociais em suas diferentes relações. Os saberes compartilhados, o esprit de corps, os laços interpessoais de compromisso e identidade social, a constituição de círculos de afinidades (Berdoulay, 2008) na corporação militar e para fora dela, elevam o capital social dos seus agentes na medida em que essa corporação eleva sua capacidade dentro dos campos de poder em que está concorrendo.

38Este é o universo complexo que se materializa na noção de “sujeito”. O universo biográfico do ministro está concebido no conjunto relacional dos processos sociais significativos na constituição deles. Por esta razão que é preciso abordar as instituições, fatos e acontecimentos mais significativos na conformação desse sujeito em tela, o que, em grande parte, se confunde com a institucionalização das Forças Armadas e a criação de um esprit de corps militar que será determinante nas convicções políticas e ideológicas deles, e em suas inserções nos debates nacionais.

39O material básico que se parte para interpretar a sua biografia, sempre a luz do que interessa a esta pesquisa, foi extraído do Verbete Biográfico no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (Beloch, 1984) do CPDOC/FGV. Contou-se ainda com as suas próprias memórias feitas em depoimento concedido a Aspásia Camargo do mesmo CPDOC/FGV e a Walder de Góes, publicadas em livro (Farias, 2001). A ressalva de Almeida (1978: 24) é cabível:

Os ‘dados biográficos’ porém, são erigidos com material extraído de esboços realizados pelos intérpretes-biógrafos, que delineiam a trajetória do autor, e cuja narrativa obedece a regras que perfazem um modelo de como construir biografias. Um certo distinguir na escolha do que deve constar no esboço biográfico, advém destas regras e sendo sua própria atualização, leva os intérpretes do autor e sua obra a registrar certos nomes e desprezar outros, a privilegiar certas instâncias e instituições ignorando outras.

40Para amenizar essa dependência à visão consagrada pelos seus biógrafos ou as próprias memórias, utilizou-se fontes primárias disponíveis no arquivo pessoal de Cordeiro de Farias, depositados no CPDOC/FGV do Rio de Janeiro.

Cordeiro de Farias

A geração de meu Pai foi a dos que, com ardor, haviam concorrido para a implantação da República e tomado parte ativa nas lutas que, em seguida, a pontilharam, logo após o 15 de Novembro. Nesse ambiente é que começou a germinar e mais tarde se plasmou o sentido de minha vida. Já oficial, muito moço, fui decorrência, por certo, em grande parte, dessa formação, atraído pelos acontecimentos políticos que agitaram o País no princípio da década de 1920. Ao lado da vibração de companheiros jovens como eu, sentia aí a influência daqueles homens, civis ou militares, veteranos e calejados de outras pelêjas (sic) cívicas. Acima de tôdos (sic) eles, já fisicamente alquebrado, quase sem poder locomover-se, mas guiando-me e orgulhosos de minha atitude, a figura de meu Pai. (FARIAS, s/d:7)

43Em 1919 fez-se segundo-tenente e em 1921 já era primeiro-tenente. Nos levantes tenentistas de 1922, estava na Escola de Aviação do Exército, que não aderiu ao levante; fugiu para encontrar-se com os rebelados do Forte de Copacabana, mas quando lá chegou o encontrou rendido. Foi preso por seis meses segundo suas memórias (três meses segundo seu verbete biográfico). De lá foi enviado à Santa Maria (RS), de onde acompanhou os levantes em 1924 – apesar desta cidade não ter sido foco relevante de sublevação –, partiu para São Luiz das Missões, onde se formou a coluna gaúcha liderada pelo Capitão Luiz Carlos Prestes. Esta partiu para Foz do Iguaçu e em 1925 encontrou-se com a Coluna Paulista de Miguel Costa, formando a Coluna Miguel Costa-Prestes. Cordeiro de Farias foi uma das lideranças do movimento. A importância desta passagem para a sua trajetória parece ser primordial. Em seus relatos revela em variados momentos uma profunda aliança pessoal e política formada entre os membros da Coluna, dispersada em 1927. Na mesma carta de renúncia, supracitada, ele evoca o nome de vários companheiros dos levantes tenentistas e de Coluna (s/d.:.8).

44Cordeiro de Farias foi um ativo conspirador na reviravolta que entrou para a história como a “Revolução de 1930”. Este movimento, liderado por Góes Monteiro após o rompimento de Luiz Carlos Prestes, contou com intensa participação dos tenentes em geral. Deflagrada a tomada do governo, a corporação militar viu-se dividida entre os jovens oficiais que triunfaram no plano político e os seus hierarquicamente superiores que não adeririam às conspirações. Mesmo entre os jovens oficiais havia secções entre os que defendiam o engajamento dos tenentes em posições destacadas no novo regime e aqueles que acreditavam ser obrigação dos militares retornar às casernas, em nome da manutenção da ordem hierárquica. O futuro ministro do MECOR estava neste último segmento, assumindo a preocupação com a hierarquia e a integridade militar como prioridades. Segundo seu próprio relato:

Durante aquela fase, os ‘tenentes’ assumiram uma posição de vanguarda e de autonomia. Uma vez reintegrados, tal situação produziu uma subversão hierárquica inevitável. As tensões se agravaram ainda mais porque, vitoriosa a Revolução, os postos de comando foram entregues aos oficiais mais graduados, os quais em sua maioria não tinham participado do movimento. Assim, a divisão se processava em dois níveis: no primeiro, opondo-se os ‘tenentes’ radicais aos moderados. No outro, separando participantes e não participantes do movimento revolucionário. Eu me batia muito pela integridade do Exército, mas o fato é que entre 1930 e 1932 a hierarquia se esfacelou. (Farias, 2001: 170)

45A solução para estes conflitos foi a ascensão rápida de alguns oficiais na carreira – o caso de Góes Monteiro foi o mais emblemático, como diz Carvalho (op. cit.). Cordeiro de Farias se beneficiou deste movimento. Em 1930 ganha a patente de capitão, em 1931 major, entre 1935-36 faz o curso de Estado Maior do Exército (EEM), em 1938 vira coronel e em 1942 atinge o generalato como general-de-brigada, o general brasileiro de menos idade na época. Ou seja, enquanto Vargas manteve-se na presidência entre 1930 e 1945, ele passou de primeiro tenente a general, percorrendo praticamente todas as patentes do Exército.

46Apesar de sua manifestada posição de apartar-se da vida política, já em 1931 foi nomeado chefe da polícia no estado de São Paulo. Abandonou o cargo em 1932, mesmo assim retornou ao estado para combater o levante paulista no mesmo ano. Em 1938, já em plena ditadura do Estado Novo, foi nomeado interventor no Rio Grande do Sul pelo próprio Getúlio Vargas, com intenso combate ao nazismo que se difundia nas colônias alemãs daquele estado. Em 1937 e 1938, defendeu o governo varguista dos levantes comunista (1935) e integralista (1938). Ao que tudo indica, as suas relações com Getúlio Vargas eram positivas até sua ida à Segunda Guerra Mundial, que começou em 1943 quando partiu para o estágio preparatório em Fort Leavenworth nos EUA. Em janeiro de 1944 foi nomeado comandante da Artilharia Divisionária da FEB e parte para o campo de batalha na Itália.

47Retornado da FEB, Cordeiro de Farias encontra um conturbado momento político no Brasil. Há suspeitas de que desde o front o general já estava articulando-se para a derrubada de Getúlio Vargas, fato que ele nega. De toda forma, seu retorno foi marcado pelo rápido engajamento político que resultou na destituição de Vargas alegando-se que o então presidente tinha pretensões de manter-se no governo com o apoio popular. Foi o próprio Cordeiro de Farias, articulado com a cúpula militar na época, que foi o encarregado de transmitir o ultimato dos militares ao presidente. Em seguida, com Vargas deposto, foi nomeado por Góes Monteiro para a chefia do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) – um Estado Maior das três armas simultaneamente – criado naquele exato momento por sugestão do próprio Cordeiro de Farias, segundo seu relato. Em 1946 foi promovido a general-de-divisão.

48Em 1949 foi nomeado o primeiro comandante da ESG, uma escola de formação crucial para um novo entendimento do escopo de atuação das Forças Armadas no Brasil. A ESG é a grande responsável por difundir no Brasil, nos meios civis e militares, o ideal de “guerra total”, sistematizada em seus bancos e exposta em seus pormenores por Golbery do Couto e Silva (1981), uma das figuras intelectuais mais realçadas da escola. Segundo o seu comandante:

Na Escola Superior de Guerra tratamos de uma nova concepção de segurança interna, que deriva da antiga concepção de defesa nacional. A evolução da noção de ‘defesa’ para a noção de ‘segurança’ decorreu, na verdade, do arremate da Segunda Guerra. Foi aí que se começou a perceber que um país em guerra estava globalmente sujeito aos seus efeitos nefastos. E foi por isso que em 1949 criamos a ESG. (Farias, 2011: 350)

49No intuito da filosofia da “guerra total”, caberia à escola convencer as elites civis:

Segundo esse raciocínio, qual seria o objetivo principal da ESG? Criar lideranças civis e militares para enfrentar a eventualidade de um novo estilo de guerra não mais circunscrita à frente de batalha e ao palco de lutas, mas transformada em fato total, que afeta a sociedade por inteiro e toda a estrutura de uma nação. (Ibid: 354)

52É muito facilmente identificável a posição de Cordeiro de Farias no bojo dos conflitos ideológicos e políticos instalados no Brasil na ocasião do golpe de 1964. Ironicamente (pelas relações estreitas que teve com Getúlio outrora), ele estava muito mais próximo das “forças obscuras” como Getúlio Vargas calhou nomear seus opositores em sua carta suicídio. Objetivamente, isso significa dizer que o general-do-exército nesse momento cuidava de estreitar as relações com os EUA, aprofundar no Brasil o capitalismo mundializado, capitanear uma ríspida defesa contra todas as aspirações populares receosamente vistas como “golpe comunista” e manter as Forças Armadas em stand-by para assumir o papel de elite dirigente, caso as elites políticas civis não fossem capaz de implantar esse programa.

54E a tarefa foi aceita de bom grado, pois, segundo ele “acho que nunca tive missão mais gostosa do que aquela!”; “foi um forte reencontro com o Brasil da Coluna” (Carvalho, 2006: 497). Para Cordeiro de Farias, há uma relação direta de continuidade entre a Coluna Miguel Costa-Prestes e toda sua atividade política posterior, sobretudo a desenvolvida frente ao MECOR:

na coluna Miguel Costa-Prestes, na sua marcha de quase 30 mil quilômetros, rasgando o País de Sul a Norte, varando o Nordeste, cruzando o velho São Francisco, atingindo as fronteiras de Minas e volvendo sôbre (sic) seus passos até emigrar na Bolívia, durante dois anos e meio, vivi o contacto (sic) com o Brasil sofrido, com sua gente – sem escolas, sem saúde, sem estradas, sem polícia, sem justiça, sem nada, – paupérrimo e sem esperanças. Este quadro de nosso Povo e de seus problemas nunca mais me abandonou. Foi êle (sic), e o é até hoje, o incentivo para minhas lutas, a força que me aciona, o objetivo que nunca deixei de perseguir, o alicerce de toda minha conduta política. Sem o sentir naquela época, mais tarde compreendi, porém, que desde então lutávamos para dar um mínimo de solidez às forças componentes da Segurança Nacional e, daí, a estrutura que procurei imprimir à Escola Superior de Guerra, quando me foi dado organizá-la. (Farias, s/d: 7-8, grifo nosso)

É com tristeza que me afasto do trato direto dos problemas atinentes às regiões desconhecidas e menos desenvolvidas do País. Sôbre (sic) mim exerceram elas, sempre, um verdadeiro fascínio. Não poderia ter no Govêrno (sic) Castello Branco outra função que tanto me sensibilizasse. Sou, consequentemente, muito grato ao Senhor Presidente da República pela tarefa de que me incumbiu. (s/d:5)

Considerações Finais

56A ascensão do movimento político que deflagrou o golpe de 1964 representou o aprofundamento de um novo sentido imposto ao território na formação social brasileira. Este novo sentido foi possível, em grande medida, pela ação coordenadora executada pelo MINTER, ministério organizado em suas bases fundamentais por Cordeiro de Farias.

57Por que ele? A resposta a esta pergunta está, em primeiro plano, na relevância política que a instituição das Forças Armadas tinha naquele contexto. Dentre os agentes que protagonizaram o golpe consolidado em 1964, as Forças Armadas, particularmente o Exército, cumpriram papel de destaque, ao lado de alguns setores do empresariado, tecnocratas, representantes do capital transnacional e outros segmentos sociais (Dreifuss, op.cit.). Os oficiais de alta patente, além de serem influentes no interior da corporação, possuiam bom trânsito em segmentos da sociedade que também desfrutam de capital de poder considerável. Esta posição privilegiada não deriva somente do poder das baionetas, mas sim de um poder acumulado ao longo da trajetória do Exército desde o final do século XIX (Carvalho, 2006). Em segundo lugar, a condição privilegiada de Cordeiro de Farias dentro das Forças Armadas. À época general, ele foi figura de proeminência nos fatos políticos mais marcantes do Brasil no século XX, desde o tenentismo até a conspiração para o próprio golpe de 1964.

58Mas por que a incumbência de um ministério como o que veio a ser o MINTER? Por que não outro? A resposta a estas perguntas parece estar fundamentalmente assentada em um “gosto particular” do marechal para as questões relativas ao “interior pobre e atrasado”. Este “gosto particular”, como pôde se ver, origina-se principalmente após a experiência da Coluna Miguel Costa-Prestes. É interessante o fato de Cordeiro de Farias entender o seu trabalho à frente do MECOR como um “reencontro com o Brasil da Coluna”. Há, para ele, uma ligação de sentido entre o ser guerrilheiro e o ser ministro, reforçando a força da noção do “dever cívico” que os militares de sua geração advogavam para si.