CONCESSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS À INICIATIVA PRIVADA NO BRASIL

Resumo

Com o desenvolvimento urbano e industrial, muitas das cidades brasileiras tiveram que enfrentar, a partir da década de 1970, uma crise de infra-estruturas. Para tentar solucionar esse problema, o governo federal, sem muito sucesso, passou a concedê-las à iniciativa privada. Este modelo de concessão foi falho e caracterizou um entreguismo dos principais serviços públicos do Brasil ao capital estrangeiro. O que propomos neste artigo é repensar o modelo de concessão adotado. Para isso deve-se pensar a possibilidade de o Estado manter sobre seu controle a administração privada dos serviços públicos, além de suprir a concessão de serviços de empresas estratégicas e superinvestidas.

Palavras-chave: Urbanização; Industrialização; Infra-estrutura; Concessão