Entre o ideal e o real rumo a sociedade urbana algumas considerações sobre o "Estatuto da Cidade

Resumo

O objetivo deste ensaio é subsidiar a compreensão das formas particulares de produção do espaço urbano nas cidades brasileiras e as implicações que o "Estatuto da Cidade", em termos do Direito à Cidade, acarreta. Entendemos ser necessário, assim (i) situar, primeiro, nossa perspectiva analítica em relação às idealizações sobre o "Estatuto da Cidade" e a busca pela cidade ideal. Isto posto, trataremos de (ii) estabelecer alguns parâmetros metodológicos e proceder a uma diferenciação entre os diferentes agentes e circuitos de produção do espaço social - relacionados aos diferentes momentos da reprodução social; que permitam-nos.(iii) debruçarmos sobre o "Estatuto da Cidade", e refletir sobre as possíveis conseqüências de sua implementação e o que poderia ter sido, não fossem os vetos e emendas. E, (iv) para finalizar faremos algumas considerações teóricas iniciais, com base nas contribuições de Lefebvre, que permitam-nos situar, ainda que de maneira provisória, o "Estatuto da Cidade" em relação à possibilidade de reconquista do valor de uso e apropriação da cidade por parte de seus habitantes