POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE RIO GRANDE/RS

Resumo

O trabalho a seguir tem por objetivo fazer uma abordagem sobre o processo de produção do espaço urbano da cidade do Rio Grande, levando em consideração as políticas públicas habitacionais que foram sendo criadas para as camadas da população de menor poder aquisitivo. A cidade, dentro de uma lógica capitalista, é produzida de acordo com as necessidades relacionadas às atividades econômicas que as caracterizam. Pou- cas ações são pensadas no sentido de melhorar a qualidade de vida de sua população. Considerando a cidade como um espaço coletivo, um lugar de encontro entre os indivíduos e de vivência cotidiana, onde se consolida um modo de vida, além das relações sociais voltadas ao seu modo de produção. Desenvolvemos este trabalho, através de uma pesquisa que levou em consideração os ciclos econômicos pelos quais a cidade do Rio Grande passou, buscamos identificar também as políticas públicas habitacionais desenvolvidas para as classes popu- lares na cidade. Para fins de análise, identificamos dois períodos relacionados às políticas urbanas voltadas a habitação popular: o primeiro que estende-se dos anos 1930 à 1986; o segundo, caracterizado pela autora, como uma nova política urbana, que teve início com o processo de redemocratização da sociedade e atuação dos movimentos sociais, quando são criados uma série de instrumentos de planejamento e gestão do solo ur- bano. Procuramos fazer uma breve análise das mudanças qualitativas na cidade a partir deste novo momento. A partir do início deste século, a cidade do Rio Grande passa a vivenciar um novo ciclo econômico através da implantação do Polo Naval, momento em que a cidade passa a receber uma grande demanda de trabalhadores, ressurgindo os problemas urbanos que foram sendo criados ao longo de toda a sua história, desta forma bus- camos analisar como o poder público atuou frente à este novo marco regulatório, no sentido de produzir uma cidade além de uma lógica capitalista, onde se leve em consideração a cidade como um espaço de produção de vidas.