Arranjos institucionais e a regulação do acesso e uso de recursos naturais em assentamentos rurais do Semiárido Paraibano / Institutional arrangements and regulation of access and use of natural resources in the rural settlements of Semiarid Paraiba

Resumo

Os trabalhos sobre processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e se viabilizarem enquanto agricultores familiares. Neste sentido, analisa-se a criação das instituições dos assentamentos rurais José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semiárido paraibano, e a contribuição destas na regulação do acesso e uso dos recursos naturais apropriados coletivamente pelas famílias assentadas. A perspectiva teórica utilizada foi o neoinstitucionalismo, que destaca o papel das instituições: na redução de incertezas, ao disponibilizarem regras e normas que regulam os comportamentos individuais e os espaços em que ocorrem as relações sociais, econômicas e ambientais; e na superação de dilemas da ação coletiva. A metodologia se pautou na consulta a documentos, realização de entrevistas semiestruturadas e observações in lócus. A avaliação das instituições dos assentamentos rurais pesquisados na regulação do acesso e uso dos recursos naturais se deu a parte dos casos: da extração de madeira, da caça, da pesca e das pastagens. O estudo mostrou que, de um lado há uma dificuldade das instituições regularem as condutas individuais, e de outro que existe um esforço das famílias assentadas formularem instituições mais efetivas.