CAPITALISMO RENTISTA E LUTA PELA TERRA: A FRAGILIDADE DO PARÂMETRO DE RENDA MONETÁRIA NO ESTUDO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Resumo
Embora o paradoxo da propriedade privada da terra no capitalismo
tenha sido tratado, no geral, como mal necessário, daí a validação do
tributo da renda terra, a maior parte dos países modernos trataram de
criar regras para limitar o poder dos proprietários em arbitrar esse
tributo. Via de regra, o caminho encontrado foi a divisão da terra, de
modo a evitar pactos monopolísticos que pudessem inviabilizar o
princípio da acumulação ampliada de capital. Todavia, as elites no
Brasil optaram por caminho inverso, ou seja, instituíram a centralidade
da acumulação na renda da terra, daí o caráter rentista do capitalismo
brasileiro. É sobre os desdobramentos dessa opção que trata esse texto,
que se debruça na problemática da luta pela terra e traz como referência
para o debate o estudo de um assentamento implantado no ano de 2000 no
município de São Jerônimo da Serra, estado do Paraná. Partindo de um
levantamento realizado no assentamento, o texto propõe uma reflexão
sobre o equívoco de se utilizar critérios baseados na renda monetária
para contestar a pertinência da reforma agrária no Brasil, pois mostra a
mudança qualitativa de vida daqueles que conquistam a terra.
Palavras-chave
Renda da terra; concentração fundiária; aliança terra-capital; luta pela terra; assentamentos rurais.
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