As políticas públicas para o meio rural no Brasil e em Portugal e suas abordagens / Public policy for rural areas in Brazil and Portugal and approaches

Resumo

As políticas públicas voltadas ao meio rural desempenham papel crucial para a permanência dos produtores no campo. A partir de meados da década de 1990, as políticas públicas voltadas ao espaço rural brasileiro passaram a incorporar a perspectiva territorial, a preocupação ambiental e com a segurança alimentar, bem como a incentivar a participação dos agentes sociais e a organização coletiva dos produtores rurais. O LEADER é um dos marcos da mudança de abordagem (da setorial para a territorial) em termos de políticas públicas implantado na União Europeia a partir dos anos 1990. Os resultados positivos dessa iniciativa comunitária se disseminaram internacionalmente, e contribuiu para que diversos países (inclusive o Brasil) passassem a elaborar políticas de desenvolvimento rural que considerassem a valorização do manejo adequado dos recursos naturais, bem como atendessem os produtores rurais mais carentes. Procurou-se nesse texto, analisar as políticas públicas no Brasil (sobretudo o PAA e o PNAE) e em Portugal (especialmente, a PAC e o LEADER) e a adoção da perspectiva territorial em “detrimento” da setorial.