A POLÍTICA AGRÁRIA DO GOVERNO TEMER: a pá de cal na agonizante reforma agrária brasileira?
Resumo
Há anos a reforma agrária é anunciada e não realizada no Brasil,
perpetuando o quadro de alta concentração da terra, da renda e da
riqueza no campo brasileiro e, dadas as conexões cada vez mais intensas
entre campo e cidade, no conjunto da sociedade brasileira. Em pleno
século XXI existem no Brasil 120 milhões de ha improdutivos e o
latifúndio controla 280 milhões de ha. Agora o governo Temer pretende
jogar a pá de cal na reforma agrária, em mais um episódio que demonstra
na prática o significado do golpe. Praticamente não se desapropria mais
terras, a criação de assentamentos foi abandonada e os lotes existentes
nos antigos assentamentos estão sendo titulados em definitivo visando
sua recolocação no mercado de terras. A se manter este quadro, em breve o
pouco que foi realizado de “reforma agrária” no Brasil será revertido.
Resta saber se os movimentos sociais que historicamente lutam pela
democratização da terra no Brasil vão permitir mais este golpe ou vão se
organizar para reverter esse quadro. Este texto traça um paralelo entre
os dados históricos referentes à criação de assentamentos e
desapropriação de terras no Brasil desde o final da Ditadura
Empresarial-Militar a política de titulação estabelecida como prioridade
pelo atual governo. Para embasar as análises utilizamos dados oficiais
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre
assentamentos, desapropriações e titulação.
Texto completo:
PDFDOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41319
ISSN: 1982-3878




