Efeitos do mercado institucional Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no fortalecimento da agricultura familiar camponesa em Itapicuru/BA

Resumo

A agricultura familiar camponesa vivencia um conjunto de problemáticas que estagnam sua reprodução no espaço rural, seja pela precária infraestrutura produtiva, ausência de assistência técnica, obstáculos nas vias de comercialização, e, sobretudo, pelo ínfimo reconhecimento por parte do Estado acerca da importância desses agricultores para a economia agrária. Essa categoria é a principal responsável pelo abastecimento de alimentos para o consumo da população, e demandam por políticas públicas direcionadas para equacionar os entraves pertinentes à vivência no campo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para além de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino básico do país, contribui para o fortalecimento desses sujeitos por meio da aquisição dos produtos para a alimentação escolar. A presente pesquisa objetiva analisar os desafios e as contribuições do PNAE para a agricultura familiar camponesa no município de Itapicuru/BA. A participação dos agricultores familiares camponeses locais nesse mercado institucional de Itapicuru/BA corresponde a 30% do orçamento em 2019 no âmbito municipal. Esse programa constitui um relevante instrumento para subsidiar condições de revitalização da agricultura familiar camponesa com o aumento da renda e garantia de comercialização de sua produção.