CIDADE, PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA (EIV) E A PARTICIPACAO POPULAR

Resumo

Na atual fase de modernização dos processos materiais e imateriais a cidade se torna hoje foco principal de sua espacialidade. Estes processos consolidam de forma acentuada o fenômeno da urbanização. A produção do espaço urbano se torna cada dia mais complexo por estar diretamente ligada a lógica da produção e da reprodução do capital sobre este espaço. Esta lógica do capital não está, de forma alguma, voltada ao interesse comum. Desta forma, há pouco tempo os mecanismos de gestão territorial se direcionam no sentido de criar instrumentos de planejamento e gestão urbana voltados ao interesse social e a qualidade de vida no espaço urbano, dando voz à participação popular na tomada de decisões sobre novos empreendimentos. Um destes instrumentos é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A partir dele, com a dialética aqui proposta, existe a possibilidade de consolidação dessa participação popular em busca de um direito, o direito a cidade.