O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Caracterização do sistema pesqueiro da praia de Bitupitá, Litoral Extremo Oeste do Ceará: para além dos modelos teóricos

Emerson Alves Arruda

Resumo


Este artigo apresenta uma classificação do sistema de pesca praticado na praia de Bitupitá, Litoral Extremo Oeste do Ceará, entre o que é definido pela lei federal nº 11.959/2009 como pesca artesanal e pesca industrial, o entendimento de Maldonado (1986) sobre a pesca artesanal e industrial e a classificação de Diegues (2004) que divide a pesca em Pesca de Subsistência, Pesca Realizada dentro dos Moldes de Pequena Produção Mercantil e Pesca Empresarial-Capitalista. Para tanto, utilizou-se da técnica da observação participante, presente na metodologia do Diagnóstico Rural Participativo. Os resultados mostraram que o sistema de organização da pesca praticada em Bitupitá possui uma organização peculiar, com características tanto da pesca artesanal como da pesca industrial. O modelo mais próximo da realidade existente em Bitupitá é o que Diegues (2004) chama de Pequena Produção Mercantil Pesqueira (Ampliada). Conclui-se que o modelo de classificação adotado pelo Estado está longe de abranger a realidade da pesca local, pois desconsidera a complexidade das relações de produção da pequena pesca.


Texto completo:

PDF

Referências


ANDRIGUETTO FILHO, J. M. Sistemas Técnicos de Pesca e suas Dinâmicas de Transformação no Litoral do Paraná. 1999. 242 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná, Université Paris 7, Université Bordeaux 2, Curitiba, 1999. Disponível em: < http://www.doutmeio.ufpr.br/teses/Jose_Milton_Andriguetto.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2019.

ARAUJO, A. G. P. ; RODRIGUES, L. C. Vaqueiros do Mar de Bitupitá, Ceará: a pesca de curral e os direitos de populações tradicionais. In: V Reunião Equatorial de Antropologia(REA) VIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste(ABANNE), 2015, Alagoas. Direitos diferenciados, conflitos e produção de conhecimento, 2015.

AZEVEDO, N. T. Política nacional para o setor pesqueiro no Brasil (2003-2011). 2012. 349 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União de 08/02/2007, p. 316. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 25 nov. 2019.

BRASIL. Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 30/06/2009, p. 1. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L11959.htm>. Acesso em: 17 jun. 2019.

CARDOSO, E.S. Geografia e pesca: aportes para um modelo de gestão. Revista do Departamento de Geografia. São Paulo: USP, v. 14, p. 79-88, maio 2001. DOI: https://doi.org/10.7154/RDG.2001.0014.0008

CARTER, R. W. G. Coastal Environments: an introduction to the physical, ecological and cultural systems of coastlines. 8. ed. London: Academic Press, 2002.

DIEGUES, A. C. S. A pesca construindo sociedades: leituras em antropologia marítima e pesqueira. São Paulo: NUPAUB-USP, 2004.

DIEGUES, A. C. S. Pescadores, Camponeses e Trabalhadores do Mar. São Paulo: Ed. Ática, 1983.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, Bookman, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PANORAMA. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2019.

MALDONADO, S. C. Pescadores do mar. São Paulo, SP: Ática, 1986.

MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro . 2. ed. ampl. São Paulo: Annablume, 2007.

MINAYO, M. C. S. Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: ______ (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016. p. 56-71

PAIVA, M. P.; NOMURA, H. Sôbre a produção pesqueira de alguns currais-de-pesca do Ceará: dados de 1962 a 1964. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, v.5, n.2, p.175-214, dez.1965.

RODRIGUES, J. A. GIUDICE, D. S. A pesca marítima artesanal como principal atividade socioeconômica: o caso de conceição de vera cruz, BA. Cadernos do Logepa, v. 6, n. 2, p. 115‐139, jul./dez. 2011.

TAMAR-ICMBIO. Levantamento das principais artes de pesca utilizadas nas comunidades pesqueiras na área de atuação do projeto TAMAR-ICMBIO. Itarema [?]: TAMAR-ICMBIO, 2013.

VERDEJO. M. E. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP. Brasília: MDA / Secretaria da Agricultura Familiar, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v5i2.69082

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


 

Licença Creative Commons

Guaju, Revista Brasileira de Desenvolvimento terrritorial sustentável está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Indexadores e bases de dados:

       Imagem relacionada

     

Guaju – Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS/UFPR)

Matinhos – Paraná

revistaguaju@gmail.com   ISSN 2447-4096

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.