Introdução

1Os parques são elementos da paisagem urbana que se inscrevem no espaço construído. Ocupam área específica, demarcada no espaço, sobre a qual se realiza trabalho, obras que permitem o seu uso efetivo. Este trabalho, obras, de produção do parque, relaciona-se à dinâmica mais ampla de reprodução da cidade. Constituindo um objeto politicamente definido, não é neutro na paisagem, mas altera a característica do lugar, do espaço onde está inserido.

2Como diz Santos, “a partir do reconhecimento dos objetos na paisagem, e no espaço, somos alertados para as relações que existem entre os lugares. Essas relações são respostas ao processo produtivo no sentido largo, incluindo desde a produção de mercadorias à produção simbólica” (SANTOS, 2004, p. 72).

3Os parques são equipamentos públicos pelo fato de, em geral, terem sido delimitados em terras de propriedade municipal, estadual ou federal, ou seja, em terras públicas. No entanto, dependendo da localização, são apropriados privadamente por classes e interesses específicos.

4Historicamente, os parques estão relacionados ao usufruto de classes específicas na Europa, no século XIX, quando a cidade industrial, carregada de seus “males”, provocava, naqueles que tinham rendas mais elevadas, a procura pelo campo, como lugar de refúgio, paz, “natureza”. Assim, o arquétipo de parque tal qual se propagou pelas cidades de todo o mundo surgiu, de certo modo, da prática de tratamento paisagístico nas imediações das mansões senhoriais no campo, sobretudo, no século XVIII (WILLIAMS, 1989).

5No Brasil, os primeiros parques são do século XIX, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A implantação de muitos parques nessas, e em outras cidades, inscreve-se no contexto de profundas mudanças, sobretudo nas áreas centrais, em fins do século XIX e início do século XX. Neste período, inúmeros parques foram criados em cidades brasileiras como elementos que contribuíram para o embelezamento da “cidade moderna”, possibilitando a utilização e o aproveitamento de terrenos alagadiços de várzeas, fundos de vale e áreas junto ao mar. A implantação desses projetos provocou mudanças no processo de produção das cidades, interferindo nos preços das terras, das edificações e na dinâmica de ocupação do espaço urbano.

7Na cidade de Ribeirão Preto-SP, objeto desta análise, parques foram implantados, desde a década de 1960, segundo interesses e estratégias diferenciadas, evidenciando o processo contraditório de produção do espaço, em especial quando se analisa a atuação do Estado, em âmbito municipal. Muitos discursos são produzidos e disseminados ressaltando características como lazer, qualidade de vida, “natureza” etc., no entanto, uma análise criteriosa desses equipamentos no espaço urbano demonstra um processo conflituoso e desigual, contrariando os discursos propalados.

9Alguns parques implantados a partir da década de 1990 em Ribeirão Preto, como o “Prefeito Luiz Roberto Jábali” e “Dr. Luís Carlos Raya”, tornaram-se equipamentos importantes que contribuíram na dinamização e valorização da zona Sul da cidade, conforme aponta Gomes (GOMES, 2009). Estes parques fazem parte de um conjunto de estratégias (avenidas ajardinadas, boulevards, shopping centers etc.) que, implantado nas áreas onde mora a população com maiores rendimentos, contribuiu para a maior valorização dos imóveis em relação às outras parcelas da cidade.

11Em Ribeirão Preto, embora existam muitas áreas denominadas parques, como demonstrado a seguir, efetivamente poucas foram implantadas. Foram criadas por lei, mas não desempenham função de parque, especialmente quando se localizam na periferia pobre da cidade.

Espacialização dos parques urbanos e os processos de valorização desigual do espaço urbano

12Constata-se que houve uma evolução expressiva no número de parques em Ribeirão Preto, nas últimas décadas. Em 1998 havia 11 (onze) áreas regulamentadas por lei. Já em 2004, o número de parques na cidade se elevou para 17 (dezessete), sendo que 9 (nove) não se encontravam efetivamente implantados (Quadro 1). Estes parques foram criados por lei municipal, mas, em alguns casos, foram implantados em parceria com a iniciativa privada, como ocorreu com os parques Prefeito Luiz Roberto Jábali e Dr. Luís Carlos Raya. A estes dois parques dar-se-á ênfase maior, nesta discussão, pela importância que assumem no processo de valorização desigual do espaço em Ribeirão Preto.

14 Semi-implantadas são as áreas que, “apesar de não serem efetivamente implantadas, contenham algum tipo de infra-estrutura e/ou manutenção (pública ou privada)”. Esta infraestrutura pode ter sido implantada pela comunidade, como, por exemplo, um campo de futebol.

15 As áreas não-implantadas correspondem àquelas que, “mesmo contendo vegetação natural, [...] não há infra-estrutura, equipamentos sociais, implantação de qualquer tipo de vegetação e manutenção periódica da vegetação já existente”.

Quadro 1

RIBEIRÃO PRETO: PARQUES PÚBLICOS CRIADOS POR LEI ATÉ 2007
Nome	Localização (Subsetor)	Área (m2)	Lei/Decreto de criação	Condição
Parque Augusto Ruschi	N-10	66.682,49	7337/1996	Não implantado
Parque Tom Jobim	N-06	63.448,54	7068/1995	Implantado
Parque Ecológico Orestes Lopes de Camargo	N-06	19.922,76	6907/1994	Não implantado
Parque Linear Ulisses Guimarães	N-01/08	275.250,50	6709/1993	Implantado
Parque José Maria Morgade Miranda	N-01	54.948,00	7020/1995	Não Implantado
Parque Municipal Morro de São Bento	N-01	250.880,00	476/1995 262/1999	Implantado
Parque Ecológico Ribeirão Verde	L-09	105.055,65	8382/1999	Semi-implantado
Parque Municipal da Mata do Jardim Palmares	L-07	90.673,01	L.C. 1691/2004	Não Implantado
Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali	L-03	138.700,25	L.C. 1009/2000	Implantado
Parque Linear Sérgio Motta	L-03/L-06/S-03	179.468,00	351/1999	Semi-implantado
Parque Francisco Prestes Maia	O-02	12.485,25	1686/1965	Implantado
Parque Maurílio Biagi	O-02	196.522,31	4233/1982	Implantado
Parque Ecológico Cláudio Franco Lima	O-07	12.322,00	617/1996	Não Implantado
Parque Ecológico e Botânico Ângelo Rinaldi	O-07	182.986,17	620/2000	Semi-implantado
Roberto de Melo Genaro	S-01	11.722,00	496/1995	Não Implantado
Parque Dr. Luís Carlos Raya	S-07	39.560,29	10208/2004 425/2004	Implantado
Parque Fernando de Freitas Monteiro	S-05	68.605,59	8142/1998	Implantado

Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP/Departamento de Gestão Ambiental – 2007.

Org. Marcos Antônio Silvestre Gomes.

16O Mapa 1 permite visualizar a espacialização dos parques urbanos em Ribeirão Preto, implantados, semi-implantados e não implantados.

17 A criação de parques urbanos em Ribeirão Preto, embora tenha se iniciado, oficialmente, a partir de 1965, com o Parque Francisco Prestes Maia, tem sido mais marcante após a década de 1990, quando 11 (onze) parques foram regulamentados por lei, conforme demonstrado no Quadro 1. Um dos aspectos que justifica este aumento significativo no número de parques, não só em Ribeirão Preto, mas em outras cidades, está relacionado ao conjunto de estratégias discursivas que envolve a questão ambiental. Sobretudo a partir da década de 1990 a ideia do desenvolvimento sustentável se tornou proeminente nas agendas políticas globais e locais.

18Os parques Francisco Prestes Maia e Maurílio Biagi, ambos criados anteriormente à década de 1990, constituem-se em espaços abertos adjacentes à área central (Figura 1). O primeiro, de dimensão pequena (cerca de 12 mil m²), se assemelha a uma praça, circundando o Pronto Socorro Municipal. Constitui-se no espaço mais antigo da cidade denominado de parque. O segundo circunda a Câmara Municipal de Ribeirão Preto e é separado do primeiro pelo Terminal Municipal Rodoviário. Neste parque tem-se observado esforços constantes em ampliar a arborização.

20Convém salientar que, em Ribeirão Preto, os parques não se encontram bem distribuídos ao longo da malha urbana, de forma que favoreça seu uso por todas as parcelas da população. Na maioria dos casos não dispõem da infraestrutura necessária ao seu uso. São classificados como semi-implantados pela Prefeitura, mas não oferecem condições mínimas de uso, como é o caso do Parque Ecológico Ribeirão Verde (Figura 3), localizado na zona Leste.

21Nos poucos casos em que os parques são efetivados, as prioridades são estabelecidas pelo poder público que, em geral, justifica a grande quantidade de parques não implantados pela ausência de recursos financeiros.

22 Há casos também em que o parque consta no cadastro da Prefeitura como implantado, mas não recebeu nenhum tipo de infraestrutura ou cuidados com a vegetação. Nesta situação se encontra, por exemplo, o Parque Linear Ulisses Guimarães, na zona Norte (Figura 4). Este parque não oferece nenhum atrativo para o seu uso. Localiza-se em uma área habitada por famílias de baixa renda que, em geral, dispõem de poucas opções de lazer. Como se trata de um fundo de vale, nem mesmo as márgens do Córrego que o corta receberam plantio de árvores, o que deveria se constituir em uma medida importante, pois contribuiria para a formação de uma mata ciliar.

23 Muitos parques se localizam em áreas e sob condições questionáveis de implantação. Diante dos discursos do poder público e dos grupos imobiliários, que ressaltam as vantagens dos parques para toda a cidade, constata-se que os espaços mais bem equipados estão localizados em áreas de crescente valorização imobiliária, geralmente pouco acessíveis às camadas de baixa renda. No eixo Sul-sudeste, para onde se tem dirigido a expansão urbana, conforme diretrizes do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar n^o 501/95), e que corresponde à área de maior valorização fundiária, como demonstrado por Gomes (2009), foram criados e implantados pelo poder público os dois mais equipados parques da cidade: Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, no ano 2000, e o Parque Dr. Luís Carlos Raya, em 2004.

24Estes parques contribuíram no processo de valorização da zona Sul. Foi verificado que os terrenos próximos aos referidos parques apresentam preços mais elevados do que outros nos mesmos bairros onde se localizam, proporcionando renda diferencial elevada, confirmando que os parques representam uma forma de valorização imobiliária. Ou seja, enquanto o preço do m² do solo na zona Sul, entre 1995 e 2008, aumentou em mais de 300%, custando em média R$ 300,00 no final do período; nas demais zonas esse aumento foi menos expressivo, e o preço do m² custava em média R$ 100,00, com exceção do Setor Leste, onde alguns bairros que fazem limite com a zona Sul apresenta preços superiores.

25Da mesma forma, em 2008, o preço do m² do solo no entorno imediato do Parque Dr. Luis Carlos Raya era em média R$ 300,00, enquanto em outras partes do mesmo loteamento onde está implantado custava R$ 220,00. No caso do Parque Luiz Roberto Jabali o m² nas suas imediações custava em média R$ 250,00, em terrenos mais distantes do parque o preço médio era de R$ 165,00.

26As áreas onde foram implantados estes parques passaram para a municipalidade de forma distinta. A correspondente ao Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali resultou de desapropriação, enquanto a do Parque Dr. Luís Carlos Raya se insere no percentual de áreas de uso comum do loteamento Jardim Botânico, como obriga a Lei 6.766/79. Em ambos os parques, uma característica é comum às áreas onde foram implantados: resultam de antiga exploração de basalto no município (Figura 5). Estas áreas foram incorporadas à malha urbana devido ao crescimento da cidade e permaneceram sem nenhum uso, mas como reserva de valor, por mais de vinte anos, desde que foram encerradas as atividades econômicas na década de 1970. Através de processos diferentes foram transformadas em parques.

27 Ao analisar as características do uso do solo nas áreas de antigas pedreiras, que atualmente correspondem aos parques supracitados, observa-se que em outros períodos havia um “aproveitamento” da terra-mercadoria, mas também meio de produção, para a exploração do basalto. No período atual, estas áreas, aparentemente obsoletas no espaço urbano, mudam de característica com a criação de uma nova paisagem, diferenciando o lugar. Este lugar, uma vez reproduzido, passa a ser apropriado e consumido, não mais pela exploração econômica dos seus recursos, mas pela capacidade de oferecer uma atratividade relacionada ao lazer.

28As áreas de antigas pedreiras no espaço urbano podem ser compreendidas como aquilo que Gottdiener (GOTTDIENER, 1997) denomina de capital parado do passado. Transformadas em parques, estas áreas tornam-se “novas raridades” no espaço urbano. Como terra pública, não entram no mercado de compra e venda, mas alteram o preço das terras nas imediações e conferem novo valor à cidade e ao lugar.

29 Estas áreas, enquanto espaços de exploração de riqueza no passado, ao significar, em momento específico, uma barreira à reprodução do capital, são transformadas em espaços de valorização do capital, decorrentes de interesses públicos e privados, sendo uma de suas consequências, finalidades a alteração e o aumento do preço de troca da terra urbana. Enquanto espaços “obsoletos”, as antigas pedreiras são incorporadas ao processo de produção do espaço urbano, integrando-se à lógica de reprodução do capital. Constituem estratégias para o mercado imobiliário local, agregando-se, enquanto equipamentos públicos, à dinâmica de valorização imobiliária da zona Sul-sudeste da cidade de Ribeirão Preto.

30A implantação de parques em áreas de antigas pedreiras é expressão do processo de destruição criativa tal como diz Harvey (HARVEY, 1998). Representa a destruição de formas pretéritas que não interessam para a acumulação de capital, que tem estagnada a renda diferencial da terra; implica a reprodução e reapropriação do espaço, altera as características morfológicas, a mudança do ritmo e da forma de extração da riqueza. Destrói-se o espaço anteriormente produzido para, então, recriá-lo, conferindo novos usos que contribuem para a reprodução do capital, para o aumento da renda da terra urbana, em especial da renda diferencial.

31Como as áreas de antigas pedreiras (parques) não mais significam a extração direta da riqueza (terra, basalto), foram modificadas, reproduzidas, e assim contribuem para o incremento, produção e circulação da riqueza no mercado imobiliário.

32Os parques Prefeito Luiz Roberto Jábali e Dr. Luís Carlos Raya são representativos da produção espacial em Ribeirão Preto, onde os equipamentos públicos têm sido implantados nas áreas em que se aloja a população de maior renda e a que se confere um maior valor ao solo urbano. Dessa forma, se tornam notáveis na cidade não só pela dimensão que assumem como espaços de lazer, mas pela localização em áreas de crescente valorização imobiliária e pela projeção imputada pelo poder público. Os parques se tornaram símbolos de gestões públicas municipais como forma de aumentar a competitividade do município.

33 As gestões administrativas de Luiz Roberto Jábali e Gilberto Sidney Maggioni na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto foram encerradas, respectivamente, no ano de 2000 e 2004, com a inauguração dos parques Prefeito Luiz Roberto Jábali e Dr. Luís Carlos Raya. À época, os discursos propalados pelo poder público enalteciam as qualidades estéticas, infraestruturais e ecológicas destes espaços.

34Jornais locais, à época da inauguração dos parques, anunciavam a entrega destes à população, destacando-os como um fator positivo para toda a cidade. Um deles, ao se reportar ao Parque Dr. Luís Carlos Raya estampou como título: “Área nobre de Ribeirão ganhará outro parque”. Assim, divulgou a importância do parque e destacou a sua localização como uma característica positiva para a cidade, sem atentar para a ampliação das desigualdades socioespaciais urbanas decorrentes da concentração de investimentos públicos em áreas específicas da cidade.

35 A implantação de infraestrutura (estradas, asfalto, luz etc.) e de equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, praças, parques etc.) altera o uso e o preço da terra urbana. Assim, a implantação de parques, mesmo sem a adequada infraestrutura, mobiliário e vegetação nas áreas ocupadas pela população de baixa renda, também pode alterar o preço da terra, mas nesta análise se enfatizou os parques que alteraram significativamente o preço da terra por estarem vinculados aos interesses imobiliários especulativos.

36Embora em número significativo (17) para um município de 547.417 habitantes (IBGE, 2007), a maior parte dos parques de Ribeirão Preto que dispõem de infraestrutura, que permite o uso efetivo, esta concentrada no eixo Centro-sul-sudeste. Contraditoriamente, a distribuição da população em números absolutos em Ribeirão Preto e a densidade populacional por setores censitários (IBGE, 2000), apontam a maior parte da população concentrada nas zonas Norte e Oeste, em geral as mais carentes em áreas de lazer, como praças e parques. Juntas, essas zonas concentram cerca de 2/3 da população do município e metade dos domicílios.

37 Em relação à renda, constata-se que há uma concentração das camadas de rendimentos mais elevados nas zonas Sul e Leste, o que evidencia uma contradição entre a implantação de equipamentos públicos nessas áreas e a carência desses equipamentos nas zonas Norte e Oeste, concentradoras da população de menor poder aquisitivo.

38 Estas constatações apontam que o poder público municipal, ao criar e implantar espaços, como parques e praças, nos setores onde se localizam os interesses imobiliários, dirigidos às camadas de mais alta renda da cidade, contribui para o aumento do preço dos terrenos, loteamentos e edificações, consolidando o eixo Sul-sudeste de Ribeirão Preto como uma área estrategicamente rendosa do ponto de vista imobiliário. Nesse eixo, estão instalados os três shopping centers da cidade, equipamentos urbanos que contribuem para o aumento do preço do solo nessas áreas (ver mapa 1).

Considerações finais

39 Este artigo destacou a análise dos parques como equipamentos públicos no espaço urbano, demonstrando que a forma como estão distribuídos em Ribeirão Preto não atende às necessidades de toda a população.

40 Os parques mais bem equipados e que recebem cuidados constantes pelo poder público localizam-se no eixo Sul-Sudeste da cidade. Foram criados através de parcerias público-privadas, cujo interesse predominante era a valorização fundiária dos loteamentos aos quais fariam ou fazem parte, e não a conservação da natureza. São alegorias, simulacros, no espaço e no tempo.

41 Na periferia pobre, as áreas destinadas aos parques, em sua maioria, permanecem sem atrativos, usos que justifiquem a sua denominação. Há casos em que a população implanta, a seu modo, algumas improvisações, como campo de futebol, bancos de madeira, árvores etc, evidenciando a negligência do poder público.

42 Em Ribeirão Preto, gestores públicos e agentes privados sintonizam o discurso do “verde” no espaço urbano. Por um lado, vendem a imagem da cidade, seus parques, praças, áreas arborizadas etc. como fundamental para a qualidade de vida de todos e como sinônimo de preocupação ambiental. Por outro, concentram suas ações em parcelas específicas da cidade, restringindo os usos dos “espaços verdes” às camadas que podem pagar para morar nas imediações destas áreas e/ou para elas podem se deslocar.

43O discurso ambiental, ao ser incorporado como estratégia desses agentes, no processo de produção do espaço urbano, impõe a compra e venda da imagem do parque. Estes equipamentos, voltando-se ao discurso do lazer, da recreação, do tempo livre, da qualidade ambiental e de vida e da estética urbana, inserem-se também no processo de produção e mercantilização da natureza, tornando-se um elemento simbólico no imaginário social.