CONTROVÉRSIAS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL (1934-1964) (Controversies about land reform in Brazil (1934-1964))

Resumo

Este artigo analisa diferentes concepções e debates políticos sobre a reforma agrária no Brasil entre 1934 e 1964, particularmente no que se refere à definição dos condicionantes aplicados ao direito à propriedade privada da terra então vigente no Brasil, o que pode ser interpretado, sobretudo no que se refere aos anos 1930 e 1940, como uma contraposição à Lei de Terras de 1850. Com a ampliação dos debates e o fortalecimento dos movimentos populares na década 1950, a reforma agrária passou a ser vinculada à diferentes e antagônicas estratégias de desenvolvimento e se transformou em intensa disputa política no governo João Goulart e no regime militar.