EIA-RIMA: Instrumento de Proteção Ambiental ou de Homologação do Desenvolvimento Predatório?"

Sérgio Luís Boeira, Paula Brugger, Albertina Dutra Silva, Gilberto Montibeller Filho, Cândido Bordeaux Rego Neto, Luis Alejandro Vinatea Aranâ

Resumo


No presente trabalho faz-se uma análise critica dos EIARIMAs, relacionados a projetos de grandes obras públicas, considerando-se a qualidade tecnica dos relatórios e sua adequação as normas legais, bem como a pertinencia dos termos da Resolução 001/86-CONAMA para o caso de obras públicas, tomando-se como exemplos a Via Expressa Sul e a duplicacio da SC-401, na llha de Santa Catarina. As considerações aqui feitas partem de um conceito de
"meio ambiente" como resultado de processos históricos e que portanto ultrapassa as dimensões naturais ou tècnicas, normalmente dominantes
nesses contextos analiticos.

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DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

Geosul, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. eISSN 2177-5230

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