MODO DE PRODUÇÃO, RECURSOS NATURAIS E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Resumo

Diante de um quadro que associa escassez, uso depredatório e oferta não universal de saneamento básico, surge, dentro de uma perspectiva atrelada ao que se tem chamado de desenvolvimento sustentável, uma iniciativa que visa criar uma sobretaxa sobre o consumo e o lançamento de dejetos nas águas, almejando alterar a atual conjuntura da gestão dos recursos hídricos no Brasil. A nosso ver, tal instrumento oferece possibilidades de amenizar o caráter depredatório do uso das águas, porém, sem que as próprias matrizes sociais que estruturam uma situação mais geral de crise ambiental sejam revistas. Buscando aprofundar o tema, discutiremos a gênese da atual noção de recurso natural e, posteriormente, de maneira geral, o gerenciamento de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água.