PRONAF: AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL E MULTIFUNCIONALIDADE EM SÃO JOÃO DEL-REI/ MG
Gabriel Max Oliveira Dias
Resumo
O município de São João del-Rei, Minas Gerais, apresenta forte
participação e influência da agricultura familiar camponesa e produtos
regionais. Grande parte dos recursos agrícolas produzidos são consumido
na região, além de serem destinados aos centros de distribuição de Belo
Horizonte.Apesar de toda sua relevância esta produção apresenta
problemas estruturais que vão desde a produção até a comercialização.
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise dos resultados do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),
em São João del-Rei, realizada a partir de revisão bibliográfica, busca
de dados e informações em fontes do Estado como IBGE e Banco Central do
Brasil e trabalho de campo. Conclui-se que o PRONAF é uma política
pública estabelecida em 1996 para o desenvolvimento territorial
sustentável dos agricultores familiares, mas que permanece setorial;
apresenta linhas de financiamento de atividades que não são
características do espaço rural significando, portanto, que há uma
intencionalidade e o esvaziamento da possibilidade de uma leitura
política e ideológica dos conceitos de espaço rural, território e
desenvolvimento; voltada para o agricultor familiar camponês e a sua
inclusão no mercado através da pluriatividade, porém, a racionalidade
deste sujeito está para a reprodução da vida e, não de um negócio.
As alterações promovidas no Programa, a partir de 2003 advêm do
reconhecimento da necessidade de criação de novas horizontalidades no
espaço banal para ampliar a esfera pública e a ação territorializada, de
superar a “guerra entre os lugares” e, considerar o circuito inferior
da economia como um “campo de possibilidades”.
Palavras-chave
Desenvolvimento territorial sustentável; agricultura familiar
camponesa; políticas públicas; multifuncionalidade; pluriatividade.
DOI:
http://dx.doi.org/10.18227/1678-7226rga.v10i2.3564
Apontamentos
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