Aplicação do Código Florestal Brasileiro como Subsídio para o Planejamento Ambiental: um Estudo de Caso na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro / Applying the Brazilian Forest Code as support to environmental planning: a case study in northwestern Rio de Janeiro State

Resumo

O trabalho verifi cou a aplicação do Código Florestal Brasileiro (CFB) na bacia do Córrego Santa
Maria, na região Noroeste Fluminense (RJ), como subsídio para o planejamento ambiental. Essa
bacia localiza-se inteiramente no Município de São José de Ubá e vem sendo submetida a diferentes
processos de uso e ocupação do solo, culminando com problemas erosivos e hídricos. Para realização
do trabalho foi elaborado o mapa de uso e ocupação do solo atual por meio de classifi cação automática
supervisionada, utilizando-se fotos aéreas da Companhia de Energia do Rio de Janeiro (CERJ) e do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ. Para elaboração do mapa de uso e ocupação do solo
com o cenário estabelecido no artigo 2º do CFB foi criada uma faixa de entorno. Os resultados indicam
que ocorreria confl ito entre a utilização do CFB e o uso atual para ás áreas a agricultura e pecuária,
solo exposto e área urbana. No caso da agricultura e pecuária, o uso confl itante poderia ser amenizado
com práticas de manejo e conservação adequadas. A aplicação do CFB contribuiria signifi cativamente
para aumento das APP (fl oresta), promovendo aumento da infi ltração de água no solo e recarga do
sistema aquífero, diminuição do escoamento superfi cial e da erosão dos solos.