OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIAL AOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS AÇÕES DO PROJETO LUMIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (The technical advisory services and social assistance to agrarian reform: a qualitative...)
Resumo
Este artigo analisa qualitativamente as ações de assessoria
técnica e social aos assentamentos de reforma agrária executadas no
âmbito do projeto Lumiar, tendo por base a experiência desenvolvida no
estado do Rio de Janeiro (RJ). Esse projeto foi criado pelo governo
Cardoso, em 1997, em um contexto de ascensão das lutas por terra
protagonizadas pelos movimentos sociais do campo e de suas pressões
sobre o Estado pela implantação de infraestrutura nos assentamentos
criados, de programas de crédito mais compatíveis e pelo oferecimento de
serviços de assistência técnica diferenciados às famílias assentadas.
Além do seu caráter emergencial, o projeto Lumiar tinha como propósito
promover a terceirização e descentralização dos serviços de assessoria
técnica nos assentamentos rurais, de tal modo que as organizações dos
agricultores assentados pudessem contratá-los junto às organizações
públicas e privadas, credenciadas e reconhecidas oficialmente pelo
INCRA. Na análise realizada ao longo deste artigo, procurou-se
confrontar os objetivos, concepções e a estrutura organizacional
presentes no documento oficial do Lumiar com as ações postas em prática
nos assentamentos rurais.
Palavras-chave
assessoria técnica; assentamentos rurais; agricultores assentados; reforma agrária; projeto Lumiar.
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INDEXAÇÕES E BASES BIBLIOGRÁFICAS