Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental

Resumo

Nos últimos anos a biotecnologia mudou radicalmente com a introdução de novas técnicas desenvolvidas, aplicadas sobretudo aos microorganismos. Uma técnica de melhoramento genético é a transgênese, na qual se dá a inserção de um ou mais genes exógenos em um organismo. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou transgênicos são todos aqueles que in vitro receberam um ou mais genes via tecnologia genética, vindo a sofrer transformações. Devido aos riscos potenciais que essas alterações apresentam para os ecossistemas, para a agricultura e para a saúde humana, estão sujeitas a normas nacionais e internacionais. Assim este trabalho sob a ótica do Direito procurou demonstrar a trajetória dessas novas tecnologias, enfocando a Lei de Biossegurança com seus atuais aspectos polêmicos e as vantagens e desvantagens dos transgênicos, culminando com algumas considerações finais que mostram como caminha atualmente o Direito Ambiental no cenário Nacional.