UMA ANÁLISE SOBRE AS TERRITORIALIDADES E SOCIABILIDADES NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO PÊGA EM PORTALEGRE - RN

Resumo

Os territórios quilombolas reconhecidos ou em processo de reconhecimento a partir de critérios de avaliação de órgãos vinculados ao Estado, com base nos processos de auto-declaração dos grupos étnicos deles característicos, passaram a ter maior visibilidade frente às políticas públicas no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que lhes conferiu o direito à propriedade da terra empossada, ainda que muitos desses territórios permaneçam com processos de titulação estancados no INCRA e, alguns benefícios básicos à vida continuem sendo oferecidos de maneira precária. O presente trabalho vincula um ensaio teórico e uma análise empírica do território quilombola do Pêga localizado no município de Portalegre – RN, no intuito de analisarmos as ações implementadas pelo Estado e as transformações ocasionadas neste território, bem como perceber a forma como o grupo desenvolve suas práticas culturais, ressignificando seus processos de identificação.