Reforma fiscal: um modelo de substituição de tributos fundamentado em análise de elasticidade

Resumo

Este trabalho analisa uma alternativa de substituição de tributos existentes na estrutura tributária vigente, que propicie aumento de competitividade dos produtos brasileiros com maior eqüidade distributiva, sem perda de arrecadação. O modelo, concebido a partir do conceito de Elasticidade Renda, foi aplicado a tributos de naturezas diferentes que apresentam pesos similares na arrecadação do sistema atual. Conclui-se que é possível substituir tributo indireto e regressivo, como a Contribuição Financeira para Seguridade Social (Confins), por  nova estrutura do IPRF direto e progressivo, mantendo o nível de arrecadação e tornando o sistema mais eqüitativo.