Este trabalho busca analisar, a partir da legislação e das evidências do território, a formação da propriedade privada da terra e do latifúndio no Brasil. Este exercício teórico possibilitou delimitar os componentes do conceito de latifúndio, ademais permitiu identificar que a propriedade privada da terra continua intocável. A origem da classe de proprietários está ligada ao reconhecimento jurídico do título de propriedade, com todas as suas implicações, portanto mesmo os latifúndios presentes no território atualmente, ou seja, as terras que não exercem a sua função social, constituem-se em obstáculos aos camponeses, pois ao logo do tempo construíram-se aportes legais capazes de perpetuar o caráter absoluto do direito de propriedade.

Palavras-chave: Propriedade. Latifúndio. Legislação. Camponeses. Terra.

Abstract

We intend to analyze in this paper, from the legislation and from the territory evidences, the formation of the private property of the land and of the latifundia in Brazil. This theorical exercise enabled to delimit the components of the concept of latifundia, furthermore it was possible to identify which the private property of the land continues untouchable. The orign of the class of owners is connected to the juridical recognition of the title of property, with all its implications, therefore even estates present in the territory currently. The lands which don´t exercise its social function, constitute in obstacles to the peasants, since over time were constructed legal contributions able to perpetuate the absolute character of the right of property.

Key-words: Property. Latifundia. Legislation. Peasants. Land.