O Estado do Rio Grande do Norte (RN) está localizado na Região Nordeste do Brasil sendo considerado um dos menores em relação às dimensões territoriais. É um estado federado com divisões municipais estando atualmente dividido em 167 municípios. Ao longo de sua formação, o RN tem se fragmentado em vários municípios desde o período imperial. Na década de 1980 e especialmente na década de 1990 houveram diversas fragmentações que ocasionaram a criação de novos municípios. Nesse sentido, esse artigo tem como objetivo apresentar cartograficamente o processo de desmembramento e criação de novos municípios no Estado do RN, ao longo das décadas de 1980 e 1990. Para atingir os objetivos, foram realizadas leituras sobre o processo de emancipação de municípios no Brasil e especialmente no RN, além da elaboração da cartografia utilizando o programa de software livre QGis (versão 2.14.11). Na década de 1980 foram criados dois novos municípios enquanto na década seguinte criaram-se 15 municípios. Foram elaborados ao todo 10 mapas onde são apresentados os municípios emancipados por microrregião geográfica.

Representação cartográfica. Rio Grande do Norte. Municípios.

ALRN – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Criação de novo município é debatida na ALRN. Disponível em http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/3222/criao-de-novo-municpio-debatida-na-alrn. Acesso em: 04 nov. 2019.

ANDRADE, M. C. A produção do espaço norte-rio-grandense. Natal: Cooperativa Cultural, 1995.

BARBOSA, J. R. A. Formação territorial e oligarquias estaduais: notas sobre o uso desigual do território norte-rio-grandense. Revista Interface. Porto Nacional, n.12, p.34-54, dez. 2016. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/interface/index. Acesso em: 05 abr. 2018.

CACHATORI, T. L.; CIGOLINI, A. A. Emancipações municipais no brasil: prognóstico sobre a continuidade da compartimentação do espaço em novos municípios. Revista Geonorte, Edição Especial 3, v.7, n.1, p.730-747, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufam.edu.br/revista-geonorte/index. Acesso em: 05 abr. 2018.

CARVALHO, A. I.; LESSA, S. N. Poder político e suas formas de territorialização: o

contexto das emancipações municipais na região norte de Minas. Anais... Encontro Regional da ANPUH 18, jul. 2012, p.1-9.

CASCUDO, L. C. Os nomes da terra. Natal: Fundação José Augusto, 1968.

CASTRO, E. Cinco distritos do RN lutam pela emancipação política. Disponível em: https://upanema.net/2013/06/cinco-distritos-do-rn-lutam-pela-emancipacao-politica/. Acesso em: Acesso em: 04 nov. 2019.

CIGOLINI, A. A. A criação de municípios: uma ação transescalar resultado da relação sociedade e espaço. Sociedade e Território, Natal, n.29, n.1, p.71-83, jan./jun. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/index. Acesso em: 10 out. 2018.

CIGOLINI, A. A. Ocupação do território e a criação de municípios no período Imperial brasileiro. Revista Mercator, Fortaleza, v.14, n.1, p.7-19, jan./abr. 2015. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/index. Acesso em: 05 abr. 2018.

CIGOLINI, A. A. Ocupação do território e a geopolítica da criação de municípios no período colonial brasileiro. Boletim Gaúcho de Geografia. Porto Alegre, n.38, p.53-72, 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/bgg/index. Acesso em:05 abr.2018.

CIGOLINI, A. A. Território e criação de municípios: o significado teórico-político da compartimentação do espaço. Ra'ega, Curitiba, n.25, p.111-133, 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/index. Acesso em: 05 abr.2018.

DANTAS, M. Denominação dos municípios. Mossoró: ESAM; Fundação Guimarães Duque, 1988. (Coleção Mossoroense, Série B, v.607).

DINIZ, M. T.; OLIVEIRA, A. V. L. C. Mapeamento das unidades de paisagem do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Boletim Goiano de Geografia. Goiânia, v.38, n.3, p.342-364, mai./ago. 2018. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/index. Acesso em: 09 jan. 2019.

DINIZ, M. T.; OLIVEIRA, A. V. L. C.; MAIA, R. P. Mapeamento geomorfológico do Estado do Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de Geomorfologia. São Paulo, v.18, n.4, p.689-701, out./dez. 2017. Disponível em: http://www.lsie.unb.br/rbg/index.php/rbg/index. Acesso em: 09 jan. 2018.

DINIZ, M. T.; PEREIRA, V. H. C. Climatologia do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil: sistemas atmosféricos atuantes e mapeamento de tipos de clima. Boletim Goiano de Geografia. Goiânia, v.35, n.3, p.488-506, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/index. Acesso em: 09 jan. 2018.

GOMES, R. C. C. A fragmentação do território no Brasil e a reprodução das relações de poder: uma leitura a partir do Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, Natal, v.27, n.1, p.231-250, jan./jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/index. Acesso em: 05 abr. 2018.

GOMES, R. C. C. Fragmentação e gestão do território no Rio Grande do Norte. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista: Programa de Pós-Graduação em Geografia, Rio Claro, 1997.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Bases referenciais. Disponível em: https://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais.html. Acesso em: 23, abr., 2016.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio Grande do Norte. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/informacoes-por-cidade-e-estado.html. Acesso em: 09 jan. 2019.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas. Rio de Janeiro, 1990.

FELIPE, J. L. A.; CARVALHO, E. A.; ROCHA, A. P. B. Atlas, Rio Grande do Norte: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa: Grafset, 2006.

MAGALHÃES, J. C. Emancipação política-administrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, A. X. Y.; ALBUQUERQUE, C. W.; MOTA, J. A.; PIANCASTELLI, M. (Orgs.). Dinâmica dos municípios. Brasília: IPEA, 2007. Cap.1, p.15-52.

MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2003.

MORAIS, M. C. C. Terras potiguares. Natal: Dinâmica Editora, 1998.

NASCIMENTO, J. B. Processo de emancipação dos municípios do Tocantins. Manaus, Revista Geonorte, v.7, n.1, Edição Especial 3, p.1648-1662, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufam.edu.br/revista-geonorte/index. Acesso em: 05 abr. 2018.

RN – RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar n. 102, de 10 de janeiro de 1992. Dispõe sobre a criação e anexação de municípios, a anexação de territórios de um município a outro, os limites e a toponímia municipal, a criação de distritos e dá outras providências. Disponível em: http://www.gabinetecivil.rn.gov.br. Acesso em 11 nov. 2018.

RODRIGUES, J. C.; SANTOS, R. F. B. A Geografia Política do Estado do Tocantins: análise da criação/emancipação de municípios tocantinenses. Geographia Opportuno Tempore, Londrina, v.2, n.1, p.21-35, jan./jul. 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/Geographia/index. Acesso em: 05 abr. 2018.

SOARES, F. M.; GIRARDI, L. H.O. Quadro do desmembramento dos municípios do Rio Grande do Norte. Revista Geonordeste. Aracaju, n.2, p.64-76, 1984.

SOUZA, A. D. Emancipações distritais e criação de municípios no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Revista GEOMAE Campo Mourão, v.6, n.1 p.50-72. 2015. Disponível em: http://www.fecilcam.br/revista/index.php/geomae. Acesso em: 05 abr. 2018.