REALIDADES E DISTORÇÕES DE PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - UM ESTUDO DE CASO

Resumo

A participação popular se tornou prática estabelecida e normatizada no Brasil, no qual o Ministério das Cidades procurou alcançar todos os municípios brasileiros até o ano de 2006. Este foi o caso do Município de Ponta de Pedras, localizado no estado do Pará. Esse município elaborou seu plano diretor caracterizado como participativo, proposta essa que atendeu as normas do Estatuto da Cidade, mas que não correspondeu à realidade. Nesse sentido, esse artigo se propõe a avaliar o processo de elaboração do Plano Diretor e sua implementação, além de investigar o conhecimento da população sobre o Documento, sua prática auto-aplicável e para contribuir com a discussão sobre a elaboração de um Documento pensado para a realidade das metrópoles brasileiras dentro de uma região tão plural como a Amazônia.