POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REPERCUSSÕES NO RIO GRANDE DO SUL (National Policy for Regional Development and its repercussions in Rio Grande do Sul State)
Abstract
Após uma década de sua implementação, a Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR) passa por um momento de revisão, com o
intuito de trazê-la para uma posição de maior destaque entre as
políticas governamentais. Alinhado a esse propósito, o presente artigo
tem como objetivo avaliar as repercussões territoriais da PNDR no Estado
do Rio Grande do Sul e apontar elementos para sua continuidade.
Primeiramente, foi realizada uma análise da Política e dos programas com
maior incidência no território gaúcho: o Programa de Promoção da
Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) e o Programa de
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). A seguir, foram avaliados
os resultados já alcançados por esses programas e identificadas
possíveis repercussões no território e na organização dos atores
envolvidos. O artigo é finalizado com algumas considerações sobre os
resultados e sobre o futuro da PNDR.
Palavras-Chave: Desenvolvimento Regional; Planejamento Territorial; Políticas Públicas.
ABSTRACT
After
a decade of its implementation, the National Policy for Regional
Development (Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR) is
being reviewed, with the purpose of placing it among the most prominent
government policies. Aligned to this purpose, this article aims at
evaluating the territorial effects of PNDR in Rio Grande do Sul State
and indicating elements to its continuity. First, an analysis of the
policy and programs with a higher incidence in the state was performed:
the Program for Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces
(Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais –
PROMESO) and the Program for the Development of the Frontier Strip
(Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF). Afterwards,
the results achieved by these programs were assessed and possible
repercussions in the territory and in the organization of stakeholders
were identified. The article ends with some considerations about the
results and the future of PNDR.
Key words: Regional Development; Territorial Planning; Public Policies.
RESUMEN
Después
de una década de vigencia, la Política Nacional de Desarrollo Regional
(Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR) se encuentra en
proceso de revisión con el fin de ponerla en una posición de mayor
importancia. El presente artículo pretende evaluar las repercusiones
territoriales de la PNDR n el estado de Rio Grande do Sul y señalar
elementos para la continuidad. En primer lugar, se realizó una análisis
de los programas con una mayor incidencia en el territorio: el Programa
de Promoción de Espacios Sostenibilidad Subregionales (Programa de
Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO y el
Programa para el Desarrollo de la Franja Fronteriza (Programa de
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF). A continuación, se
evaluaron los resultados ya alcanzados por estos programas y se
identificaron posibles repercusiones en el territorio. El artículo
termina con algunas consideraciones sobre los resultados y el futuro de
la PNDR.
Palabras clave: Desarrollo Regional; Planificación Territorial; Políticas Públicas.
Keywords
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