REFORMA AGRÁRIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO NO GOVERNO LULA/AGRARIAN REFORM AND EDUCATION FOR THE COUNTRYSIDE DURING THE LULA ADMINISTRATION

Resumo

Reforma agrária e educação do campo são duas das políticas públicas realizadas no governo Lula que criaram polêmicas entre o governo, movimentos camponeses e estudiosos. A polêmica em torno da política de reforma agrária refere-se aos procedimentos de obtenção de terras. O governo Lula priorizou a regularização fundiária em detrimento da desapropriação e parte dos estudiosos não consideram estas terras como reforma agrária. A polêmica em torno da política de Educação do Campo refere-se à criação de cursos de pedagogia, agronomia, geografia, história, jornalismo e direito, em universidades públicas de todo o país, para beneficiários dos projetos de reforma agrária. Estas experiências têm sido debatidas e dividido a sociedade sobre os direitos dos camponeses e indígenas em terem cursos de graduação e de pós-graduação voltados para o desenvolvimento de seus territórios. Neste trabalho, na primeira parte, analisamos as diferentes visões e o debate sobre a polêmica da reforma agrária entre o governo, movimentos e estudiosos, mapeamos os paradigmas e apresentamos os argumentos das diferentes conclusões. Na segunda parte, analisamos a origem do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, responsável pelos principais avanços das políticas de Educação do Campo, e apresentamos as experiências da última década em diferentes áreas do conhecimento. Demonstraremos detalhadamente os projetos, cursos e produção do conhecimento realizado pelo PRONERA. Estes dois temas trazem novas discussões para a melhor compreensão do desenvolvimento territorial no campo brasileiro.